Emendas Impositivas nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
691
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vinicius Machado Costa de Oliveira (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para reforma do posto de saúde “ESF Doutor Hugo Sodré Lanna”, situado na Rua Maria das Dores Mendes Vaz, S/N, Bairro Taquara Preta. É de grande importância que o posto tenha uma estrutura física adequada para que possa continuar a prestar um serviço de qualidade à população, proporcionando mais segurança e conforto. Além disso, a referida emenda vem de encontro ao Ofício nº 1040/2025/1ªPJC/PA: 31.16.0153.0289394.2025-05, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que trata justamente dessa adequação estrutural
Indexação
Observação