Parecer de Comissão nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Gilmar de Oliveira (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 16:30 - ICP-Brasil)
- Fernando Medeiros Pereira (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 16:19 - Gov-Br)
- Giovanni Gropo Toledo (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 16:25 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, sobre o Projeto de Lei nº 120/2025
Indexação
Observação