Parecer de Comissão nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
815
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 13:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ricardo Geraldo Dias (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 14:06 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho constante da Portaria GM/MS nº 3.493/2024”.
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Indexação
Observação