Parecer de Comissão nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
867
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Giovanni Gropo Toledo (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 16:11 - Gov-Br)
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 16:24 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CCJ pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 137/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno de Melo Nóbrega
Indexação
Observação