Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 10:30 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Honraria Mulher Destaque de Cataguases Fernanda Silva de Souza
Indexação
Observação