Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cristina dos Santos Romao (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 17:35 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ADRIANA SILVA DE ANDRADE BIANCHI
Indexação
Observação