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EI 64/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria
Municipal de Esportes, cujo intuito será de aquisição de materiais esportivos, conforme demanda
a ser apresentada pelo secretário, como forma de subsidiar os projetos da secretaria,
proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:45:22
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 65/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para compor recursos
para aquisição de materiais de construção cujo intuito será de pequenos reparos na Escola
Municipal Professor Antônio Amaro, situada na Praça Dr. Cunha Neto, 76, Bairro Granjaria,
conforme demanda a ser apresentada pelo diretor, de tal forma que a estrutura física da escola
possa ter manutenção para um melhor conforto e segurança de todos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:45:57
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 66/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Associação de Moradores dos Bairros Izabel Tavares e Fátima, situada na Waldemar Gomes
Rosa, 157, Bairro de Fátima, cujo intuito será de realização de pequenos reparos na sede da
associação, para oferecer um espaço mais adequado às reuniões e encontros da comunidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:46:25
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 67/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Colinas Esporte Clube, CNPJ 52.011.639/0001-76, situado na Rua Professora Margarida
Condé de Carvalho, 30, Bairro Colinas, cujo intuito será de aquisição de materiais esportivos,
necessários para a manutenção das atividades do clube, fomentando o esporte amador do
bairro.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:46:58
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 68/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de insumos
para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cujo intuito
será subsidiar a manutenção de vias públicas, trazendo mais segurança e infraestrutura no
município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:47:39
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 69/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Rotary Club de Cataguases, CNPJ 65.248.643/0001-02, situado na Avenida Rotary, 187,
pavimento 02, sala 201, Centro, cujo intuito será a aquisição de alimentos, conforme demanda
a ser apresentada no plano de trabalho, como forma de dar continuidade aos projetos sociais
executados por essa importante instituição.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:48:15
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 70/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Instituto Estadual de Florestas, CNPJ 18.746.164/0001-28, cuja unidade a ser contemplada,
está situada Rua Nossa Senhora das Dores, S/N, Bairro Granjaria, para aquisição de
equipamentos e material permanente para o Horto Florestal, conforme demanda do instituto a
ser apresentado no plano de trabalho. Essa estação ecológica é um ponto de referência no
município, recebendo inúmeras visitas, sejam elas para turismo ecológico ou para receber
alunos que estejam participando de aulas ministradas sobre natureza e ecologia.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:49:04
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 71/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04. Situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro
Menezes, cujo intuito será a aquisição de materiais como alimentos e medicamentos, conforme
demanda da instituição a ser apresentada no plano de trabalho, para atendimento e apoio aos
pacientes em domicílio.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:49:27
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 72/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Lar Ana Nery, CNPJ 19.475.938/0001-96, situado na Rua Sebastião Quaresma, 138, Bairro
Leonardo, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme
demanda a ser apresentada no plano de trabalho, importantes para modernização e adequação
da creche.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:49:58
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 73/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Rua Coronel Antônio Augusto
de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e material
permanente conforme demanda a ser apresentada em seu plano de trabalho, imprescindíveis
para modernização e adequação dessa instituição de forma que poderá oferecer melhor
atendimento à população
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:50:20
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 74/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Guanabara”, situado na Rua
Raul Cisneiros Guedes, 35, Bairro Guanabara, conforme demanda a ser apresentada pelo
responsável do posto. A aquisição desses itens é de suma importância para modernizar e
adequar o local, proporcionando mais conforto aos funcionários e demais pessoas que lá
frequentam.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:51:09
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 75/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
equipamentos e material permanente para o setor da Defesa Civil, cuja demanda será
apresentada pelo responsável do setor. Essa aquisição é algo de suma importância para que
nossos servidores possam continuar a desempenhar um trabalho de excelência nas
emergências que lhe são demandadas, além das atividades de prevenção.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:51:34
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 76/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
materiais de construção para o posto de saúde “Centro de Saúde Dr. Jaime Afonso Souza”,
situado na Rua Altina Maria Simões, 102, Bairro Granjaria, cujo o intuito será a construção de
um muro e colocação de um padrão energia, necessários para a readequação do espaço,
oferecendo mais segurança e conforto à comunidade e aos funcionários que lá trabalham.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:52:01
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 77/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material
para pintura do posto de saúde “ESF Dr. Dalmo Peixoto Gomes”, situado na Rua Alfredo José
Nunes, 148, Bairro Beira Rio, conforme demanda do posto. A revitalização do posto de saúde é
de grande importância para acolher a comunidade desse local que frequenta em busca de
atendimentos e consultas, deixando o espaço em melhores condições.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:52:22
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 78/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria
Municipal de Cultura, cujo intuito será de custeio para realização de eventos culturais no âmbito
do município, proporcionando novas oportunidades para os artistas locais, fomentando a cultura
cataguasense.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:52:47
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 79/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
equipamentos e material permanente para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (Gaia), situado na Rua Pedro Dutra Nicácio Neto, 10, Bairro
Bela Vista, cujo intuito será de equipar e modernizar o núcleo para melhor atender e receber as
pessoas que lá frequentam. A demanda de bens será apresentada pelo responsável do setor de
acordo com o valor disponibilizado, conforme necessidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:53:12
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 80/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Associação Desportiva e Cultural Ivair de Souza, CNPJ 32.522.902/0001-84, situada na Rua
Doutor Lobo Filho, 67, Centro, cujo intuito será de aquisição de material esportivo, conforme
demanda a ser apresentada no plano de trabalho, importante para que a associação possa
continuar com seus projetos em prol do esporte amador no município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:53:38
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 81/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria
Municipal de Esportes, cujo intuito será o custeio da realização de eventos esportivos no
calendário de 2026 no município, fomentando a prática de esportes e lazer, como condição
essencial de uma vida mais saudável e bem-estar.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:54:13
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 82/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital
de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de
Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será de compor recursos para o custeio da Rede
Urgência/Emergência, a ser apresentado no plano de trabalho conforme demanda. A garantia
de recursos para a manutenção das atividades do pronto-socorro é de suma importância pois
atende a população em situações de extrema urgência.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:54:35
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 83/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito do Glória de Cataguases, CNPJ
73.762.288/0001-05, situado na Rua Principal, S/N, Distrito do Glória de Cataguases, cujo intuito
será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão,
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:19:47
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 84/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro
Menezes, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanente
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:20:59
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 85/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Aracati, CNPJ
20.340.840/0001-00, situado na Rua Francisco Martins, S/N, Distrito de Aracati, cujo intuito será
de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:21:42
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 86/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: :Reforço da dotação orçamentária para aquisição de um
veículo leve, tipo caminhonete, com capacidade de pelo menos 1,5 toneladas
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:22:25
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 87/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino, CNPJ
27.060.184/0001-31, situado no Largo do Rosário, S/N, Distrito de Cataguarino, cujo intuito será
de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão, sendo as despesas
apresentadas no plano de trabalho, reforçando a importância das festividades nas comunidades
rurais.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:23:05
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 88/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Sereno, CNPJ 20.341.905/0001-32,
situado na Rua Aires de Lima Monteiro, S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será de custeio das
comemorações do aniversário do distrito em questão.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:23:44
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 89/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à
Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça
Governador Valadares, 170, Sala 02, cujo intuito será de aquisição de aquisição de
equipamentos e material permanente.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:24:13
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 90/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Vista Alegre, CNPJ
20.340.824/0001-18, situado na Rua Tiradentes, 226, Distrito de Vista Alegre, cujo intuito será
de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:24:50
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 91/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Caixa Escolar Walter Resende Peres, CNPJ 19.649.540/0001-29, situado na Rua Principal,
S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será a construção de um pequeno telhado para acesso à
Escola Municipal Dr. Astolpho Rezende.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:25:24
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 92/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à
Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça
Governador Valadares, 170, Sala 02, cujo intuito será o custeio do “44º Encontro Anual das
Mulheres Rurais de Cataguases.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:26:20
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 93/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para compor recursos
destinados à realização de procedimentos, exames, cirurgias diversas e consultas conforme
demanda do município, através do CISUM.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:26:58
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 94/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: : Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Sereno, CNPJ 20.341.905/0001-32,
situado na Rua Aires de Lima Monteiro, S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será o custeio para
a construção de um poço semiartesiano no Parque de exposições Agropecuárias do Distrito de
Sereno
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:27:34
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 95/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio
Augusto de Souza, 442, Vila Tereza, cujo intuito será de custeio para aquisição de materiais de
consumo em geral.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:28:09
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 96/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para construção de telhado
e pintura da unidade básica de saúde do Distrito de Sereno “Posto de Saúde Maria Ruth Sereno”,
situado na Avenida Manoel Inácio Peixoto, S/N.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:01:47
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 97/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de insumos
para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria de Serviços Urbanos
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:03:31
Autor:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 98/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro
Menezes
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:04:24
Autor:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 99/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para reforma no Centro
de Especialidades Odontológicas – CEO Marília Guimarães Costa, situado na Rua José de
Almeida Kneipp, 294, Bairro Vila Tereza
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:06:23
Autor:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 100/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
equipamentos e material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Marília Guimarães Costa, situado na Rua José de Almeida Kneipp, 294, Bairro Vila Tereza
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:07:01
Autor:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 101/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça Governador Valadares, 170, Sala 102, Centro, cujo intuito será o custeio da realização do “44º Encontro de Mulheres Rurais” que acontecerá na comunidade de Santa Maria em 2026, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho. Esse tradicional evento já faz parte do calendário da associação e visa fortalecer os vínculos, as práticas, os debates e o papel das mulheres no contexto rural.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:08:57
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 102/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Taquara Preta, CNPJ 33.430.774/0001-01, situado na Rua Maria Alcina, 40, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a realização do Carnaval 2026 do Bairro Taquara Preta, conforme plano de trabalho a ser apresentado. Este importante clube possui caráter social e cultural, cabendo a ele a organização e realização dessa festividade que já faz parte do calendário festivo da comunidade da Taquara Preta
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:10:34
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 103/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Escolinha de Futebol Joias da Taquara, CNPJ 52.556.775/0001-41, situada na Rua Carlos Drumond de Andrade, 455, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de custeio e realização dos projetos sociais e esportivos para o ano de 2026. Esses projetos visam atender as crianças e adolescentes, incentivando a prática esportiva e trabalhando valores essenciais para o crescimento e a formação de caráter
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:11:56
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 104/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino, CNPJ 27.060.184/0001-31, situado no Largo do Rosário, S/N, Distrito de Cataguarino, cujo intuito será o custeio da realização e premiação do 43º Concurso Leiteiro em 2026, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho. Esse importante evento já faz parte do calendário festivo municipal e visa fortalecer os vínculos e as práticas do homem do campo, mantendo suas tradições e raízes.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:12:40
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 105/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a realização das festividades do 44º Aniversário do Bairro Taquara, através da Secretaria Municipal de Cultura. A realização dessa festa já faz parte do calendário municipal de eventos, promovendo a importância e a história de um dos bairros mais tradicionais do Município de Cataguases
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:13:23
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 106/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito do Glória de Cataguases, CNPJ 73.762.288/0001-05, situado na Rua Principal, S/N, Distrito do Glória, cujo intuito será a finalização da construção de um tanque de resfriamento de leite, conforme especificação será apresentada no plano de trabalho. A finalização dessa obra é de suma importância pois fomentará a produção de leite no distrito, dando condições de armazenamento com mais qualidade, apoiando os pequenos produtores rurais.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:14:17
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 107/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Setor da Defesa Civil de Cataguases, situada na Avenida Astolfo Dutra, 751, Centro. Os itens a serem adquiridos serão apresentados pelo responsável do setor e sua aquisição de é de extrema importância para que a Defesa Civil possa ter condições de continuar a prestar serviço de excelência à população de Cataguases
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:14:54
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 108/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Taquara Preta, CNPJ 33.430.774/0001-01, situado na Rua Maria Alcina, 40, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a aquisição de materiais de consumo, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho até o limite proposto pela emenda, importantes para a manutenção das atividades do clube, fortalecendo o esporte amador no âmbito municipal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:16:37
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 109/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Setor da Defesa Civil de Cataguases, situada na Avenida Astolfo Dutra, 751, Centro. Os itens a serem adquiridos serão apresentados pelo responsável do setor, sendo sua aquisição essencial para a manutenção das atividades da Defesa Civil
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:17:18
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 110/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao caixa Escolar Manoel Ignácio Peixoto, CNPJ 19.476.662/0001-60, situado na Avenida José Maria Figueiredo Reis, 850, Bairro Vila Reis, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal Professora Carmelita Guimarães, conforme demanda a ser apresentada pelo diretor responsável até o limite do valor da emenda proposta
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:17:58
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 111/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a construção de dois banheiros para o Posto de Saúde “Vereador José L. Costa”, situado na Praça Viriatro de Almeida, S/N, Distrito de Aracati. É imprescindível a construção dos banheiros para atender ao posto, visto que se trata de uma necessidade básica, de forma que o local esteja apto para receber a população em condições satisfatórias
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:18:30
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 112/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanentes, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, de forma que a instituição possa continuar a desenvolver suas atividades dando assistência e apoio aos pacientes em domicílio
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:18:58
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 113/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, CNPJ 18.963.546/0001-03, situada na Avenida Guido Marliére, S/N, Bairro Haidée, cujo intuito será de custeio de suas atividades voltadas para a área da saúde, a ser apresentada no plano de trabalho conforme demanda da associação até o limite de valor proposto pela emenda.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:19:25
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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