Lei Sancionada-PREF nº 5.139, de 03 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Sancionada
Número
5.139
Ano
2025
Data
03/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece no âmbito do Município de Cataguases o Movimento Modernista de Cataguases como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e institui a expressão "Cataguases Moderna e Eterna" como símbolo representativo desse legado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica