Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Operário Futebol Clube.

Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação.

Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Hospital de Cataguases.

Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Repasse de recursos ao Projeto Superação,

repasse de recursos ao Caixa Escolar Lysis Brandão da Rocha

Repasse ao Hospital de Cataguases

Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanentes para o posto de saúde “ESF Dr. Sebastião Ferreira dos Santos”

repasse de recursos ao Caixa Escolar José Francisco Mendes Del Peloso,

repasse de recursos ao Lar Ana Nery

repasse de recursos ao Caixa Escolar Vicente de Paulo Dias

Repasse à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo

repasse de recursos ao Hospital de Cataguases

ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Guanabara

repasse de recursos ao Caixa Escolar Prefeito José Esteves,

repasse de recursos à Vila Leonardo Futebol Clube de Cataguases

repasse de recursos ao Caixa Escolar Nadya Maria Santos Shelb

repasse de recursos ao Conselho Central de Cataguases da Sociedade de São Vicente de Paulo,

repasse de recursos à Associação da Economia Solidária de Cataguases,

repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cataguarino

ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria de Serviços Urbanos

ao reforço da dotação orçamentária para aquisição equipamentos e material permanente para o Centro de Convivência da Terceira Idade

repasse de recursos ao Caixa Escolar Virgínia Silva Tiago,

repasse de recursos para a Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF

repasse de recursos à Associação de Moradores dos Bairros Izabel Tavares e Fátima,

repasse de recursos à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues “Projeto Ricardinho”

repasse de recursos ao Conselho Central de Cataguases da Sociedade de São Vicente de Paulo

Aquisição de materiais de construção para o posto de saúde “ESF Dr. Dalmo Peixoto Gomes”

Orçamentária para realização de exames de qualquer natureza, através do CISUM

Aquisição de equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Dr. Antônio Hélcio Pereira de Queiroz”

Recursos à Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cataguases “Laços”

Repasse de recursos à Associação Esportiva Social Cultural Casaca

Dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes

Repasse ao Projeto Superação

Repasse à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues “Projeto Ricardinho”

Repasse de recursos à Associação Desportiva e Cultural Ivair de Sousa

Aquisição de material de consumo em geral para posto de saúde “ESF Dr. Antônio Hélcio Pereira de Queiroz”

Repasse de recursos à Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente

Aquisição de material de consumo para o CAPS I

Dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Cultura

Repasse de recursos à Associação de Mulheres Rurais de Cataguases

Repasse de recursos à Associação “Copa Verão Futebol de Cataguases MG”

Repasse de recursos ao Esporte Clube São José

Repasse de recursos ao Hospital de Cataguases

Aquisição de instrumentos musicais para o CAPS AD “Pastor Iracino Cyrino da Silva”

Repasse de recursos à associação “Mulheres Unidas Contra a Violência

Repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino

repasse de recursos à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse à
Associação da Economia Solidária de Cataguases, CNPJ 61.368.526/0001-13, situada na Rua
São Paulo, 40, Bairro Carijós, cujo intuito será de custeio de suas atividades, a ser apresentada
no plano de trabalho conforme demanda da instituição.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse à Folia de
Reis Cataguases MG Mensageiros de Jesus, CNPJ 56.087.283/0001-05, situada na Rua Antônio
Januário Carneiro, 393, Bairro João Riguete, cujo intuito será de custeio de suas atividades, a
ser apresentada no plano de trabalho conforme demanda, de tal forma que essa associação
possa manter viva as tradições culturais e artísticas cataguasenses

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse à Folia de
Reis União dos Amigos, CNPJ 58.508.423/0001-05, situada na Rua Guaraciaba, 140, Bairro
Dico Leite, cujo intuito será de custeio de suas atividades, a ser apresentada no plano de trabalho
conforme demanda, de tal forma que essa associação possa manter viva as tradições culturais
e artísticas cataguasenses.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
materiais de construção para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cujo intuito será a
construção de guaritas na Rua Cassiano, Bairro Riguete; Rua José Carlos Panza, Bairro São
Vicente e Avenida Antônio Justino, Bairro Antônio Justino. Essas guaritas proporcionarão mais
conforto às pessoas que dependem de transporte público e necessitam de um lugar adequado
para a sua espera.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Associação de
Moradores do Bairro Izabel Tavares e Fátima, CNPJ 36.416.936/0001-45, situada na Rua
Waldemar Gomes Rosa, 157, Bairro Fátima, cujo intuito será de custeio para reforma do
banheiro e cozinha da associação na sua sede, proporcionando um lugar mais adequado e
confortável para realização de suas atividades e reuniões.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Caixa Escolar José Francisco Mendes Del Peloso, CNPJ 00.340.895/0001-03, situado na
Rua Manoel Bandeira, 155, Bairro Ana Carrara, cujo intuito será a aquisição de equipamentos
e material permanente para a Escola Municipal Maria José Peloso, para que se possa montar e
equipar o fraldário, atendendo com muito mais conforto e qualidade as crianças que dependem
desse espaço. A relação de bens necessários para o fraldário será apresentada pelo
responsável conforme demanda.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a aquisição de
materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes, conforme demanda a ser
apresentada pelo secretário. A aquisição desses itens é de suma importância para dar
continuidade aos projetos esportivos oferecidos pelo município, proporcionando a prática de
esportes e lazer.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Associação de Moradores do Bairro São Vicente, CNPJ 00.098.585/0001-24, situada na Rua
Antônio Januário Carneiro, S/N, Bairro São Vicente, cujo intuito será de aquisição de materiais
de construção, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, para construção da
sede da associação. Esse espaço a ser construído é uma necessidade do bairro para que os
moradores possam se reunir e se organizar, de forma a buscar soluções para as demandas da
comunidade.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
materiais de pintura para o Setor da Catrans, conforme demanda a ser apresentada pelo
responsável, de forma que tal recurso possa subsidiar as atividades e manutenções de trânsito
e vias públicas do Município de Cataguases.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro
Menezes, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme
demanda a ser apresentada no plano de trabalho, como forma de apoio e assistência aos
pacientes que se encontram em domicílio.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição e
instalação de uma caixa d’água e uma janela para o Posto de Saúde Vereador L. Costa, situado
na Praça Viriato de Almeida, S/N, Distrito de Aracati. A instalação da caixa d’água e da janela
proporcionarão uma melhor adequação do espaço, atendendo de forma satisfatória àquela
comunidade que tanto necessita dos serviços do posto.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Rua Coronel Antônio Augusto
de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será de aquisição de materiais de consumo para
atender a Rede de Urgência/Emergência, conforme demanda a ser apresentada no plano de
trabalho, de tal forma que esse recurso contribuirá para a manutenção dos atendimentos tão
necessários à população

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
equipamentos e material permanente para o Laboratório Municipal. Caberá ao responsável do
laboratório providenciar a lista de equipamentos, conforme demanda, até o limite do valor
proposto pela emenda. Essa aquisição visa proporcionar melhores equipamentos para atender
a população, já que alguns itens se encontram em falta ou precários.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
materiais de consumo em geral para o Laboratório Municipal. Caberá ao responsável do
laboratório providenciar a lista desses materiais, conforme demanda, até o limite do valor
proposto pela emenda. Essa aquisição é fundamental para a manutenção das atividades do
laboratório, proporcionando mais conforto não só para a população atendida, como também para
os funcionários.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para construção de
calçadas na Avenida Maria Fernandes de Barros e Rua Tenente Pires, ambas situadas no Bairro
Vila Reis, cujo local exato será indicado pelo propositor da emenda. A construção dessas
calçadas proporcionará mais segurança aos pedestres que lá transitam.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
instrumentos musicais via Secretaria Municipal de Cultura, cujo intuito será de equipar a Banda
de Música do Município, conforme demanda até o limite do valor proposto pela emenda, como
forma de fomentar a cultura e as tradições cataguasenses.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes, conforme demanda até o valor
definido para a emenda, de forma que este recurso contribuirá para a manutenção das atividades
da secretaria, com desenvolvimento dos projetos, não só esportivos, como de lazer também

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Associação Cultural de Canto e Dança Afro, CNPJ 13.698.247/0001-75, situada na Avenida
Antônio Justino, 355, Bairro Antônio Justino, cujo intuito será de custeio de suas atividades
culturais, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
materiais de consumo em geral, para o posto de saúde “ESF Dr. José Queiroz Pereira”, situado
na Rua Leogédio Carlos da Silva,120, Bairro Vila Reis. Caberá ao responsável do posto
providenciar a lista de itens conforme demanda, até o valor definido pela emenda, de tal forma
que esses materiais contribuirão para a manutenção das atividades desta unidade de saúde.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio
Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será a aquisição de lençóis hospitalares,
conforme plano de trabalho a ser apresentado, até o valor da emenda proposta. Essa aquisição
visa suprir a demanda por esses itens, proporcionando mais conforto aos pacientes com leitos

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de um
veículo de pequeno porte para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Marília
Guimarães Costa, situado na Rua José de Almeida Kneipp, 294, Bairro Vila Tereza. Essa
aquisição é de suma importância pois proporcionará melhores condições aos profissionais da
odontologia que realizam atendimentos nos distritos de Cataguases e demais lugares de difícil
acesso.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo, CNPJ 26.145.870/0001-42, situada na Rua Humberto
Henrique, 344, Bairro Jardim Bandeirantes I, cujo intuito será a aquisição de materiais de
consumo de uma forma geral aplicados na área da saúde, conforme demanda da instituição a
ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto, como forma de assistência aos
pacientes idosos assistidos por esse importante abrigo.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio
Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será a aquisição de materiais de consumo
para o Setor de Hemodiálise, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho. É de
suma importância tal aquisição que permitirá a manutenção das atividades deste setor em prol
dos pacientes que tanto necessitam desses serviços.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Associação de Moradores do Bairro Vila Reis, CNPJ 21.187.539/0001-71, situada na Rua José
Maria Figueiredo Reis, 830, Bairro Vila Reis, cujo intuito será de construção de uma escada e
pequenos reparos na sede da associação, conforme plano de trabalho a ser apresentado. Essa
adequação na sede se faz necessária, proporcionando um local mais adequado às reuniões e
encontros dos moradores.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Caixa Escolar Lysis Brandão da Rocha, CNPJ 01.478.588/0001-56, situado na Avenida das
Indústrias, 450, Bairro Santa Clara, cujo intuito será de realização de pequenas reformas nas
salas da Creche Esperança, conforme demanda da escola a ser apresentada no plano de
trabalho pelo diretor responsável. Oferecer um local adequado para receber as crianças é de
suma importância e fortalece o compromisso com a população atendida.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Esporte Clube Vila Reis, CNPJ 21.275.011/0001-54, situado na Rua Tenente Pires, 54, Bairro
Vila Reis, cujo intuito será de custeio de suas atividades esportivas e aquisição de materiais,
conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, de forma que este recurso
contribuirá para o fomento do esporte amador no município.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital
de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de
Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será de compor recursos para o custeio da Rede
Urgência/Emergência, a ser apresentado no plano de trabalho conforme demanda. A garantia
de recursos para a manutenção das atividades do pronto-socorro é de suma importância pois
atende a população em situações de extrema urgência.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Caixa Escolar Manoel Ignácio Peixoto, CNPJ 19.476.662/0001-60, situado na Avenida José
Maria Figueiredo Reis, 850, Bairro Vila Reis, cujo intuito será de pequenos reparos e construção
de um piso na área externa da Escola Municipal Professora Carmelita Guimarães, conforme
demanda a ser apresentada pelo diretor responsável até o limite do valor da emenda proposta.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Associação da Economia Solidária de Cataguases, CNPJ 61.368.526/0001-13, situada na Rua
São Paulo, 40, Bairro Carijós, cujo intuito será de aquisição de materiais de consumo, essenciais
para a manutenção de suas atividades em prol da população.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Associação Fraterna de Assistência aos Necessitados – AFAN, CNPJ 26.146.191/0001-98,
situada na Rua Antônio Januário Carneiro, 463, Bairro João Riguete, cujo intuito será a
construção de um muro nas dependências da associação, conforme plano de trabalho a ser
apresentado, proporcionando mais segurança e conforto

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
materiais de consumo em geral para o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, do
Bairro São Vicente, como forma de garantir a manutenção das atividades do centro,
proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento à população.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF, CNPJ 09.944.275/0001-58, situada na Rua
João Delácio, 189, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de aquisição de alimentos e materiais
de consumo em geral, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, de forma a
garantir a manutenção das atividades da associação em apoio às famílias assistidas.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Liga Esportiva de Cataguases – LEC, CNPJ 17.705.880.0001-02, situada na Rua Pedro Dutra,
S/N, Bairro Bela Vista, cujo intuito será de custeio de suas atividades para a realização dos
campeonatos municipais de futebol, de forma a garantir recursos que promovam o
desenvolvimento do esporte municipal, conforme plano de trabalho a ser apresentado.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro
Menezes, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e material permanente, conforme
demanda da instituição até o valor disponibilizado pela emenda a ser apresentado no plano de
trabalho, promovendo assistência aos pacientes que se encontram em domicílio.

Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Centro Municipal de Fisioterapia

Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)

Reforço da dotação orçamentária para aquisição de brinquedos, jogos e itens de atividades lúdicas para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)

Reforço da dotação orçamentária para aquisição de itens de cozinha para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)

Reforço da dotação orçamentária para aquisição de livros pedagógicos e lúdicos para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)

Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para Centro Municipal de Fisioterapia

Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)

Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas Marília Guimarães Costa

Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação

Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Liga Esportiva de Cataguases – LEC

Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes

Reforço da dotação orçamentária para contratação de transporte terceirizado para a Secretaria Municipal de Esportes

Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube São José

Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube São José

Reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF