1 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 30
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Solicitação de instalação de iluminação pública no Bairro São Caio
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 31
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Solicitação de mudança de local de tambor de lixo – No Bairro Granjaria
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 32
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Solicitação de serviços de manutenção urbana nos Bairros São Pedro e Santa Clara
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 33
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Solicitação de serviços de manutenção urbana
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Número de Protocolo: 39
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Indicação de limpeza e capina por toda a extensão do Bairro Leonardo
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Número de Protocolo: 40
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Poda de Árvore por toda a extensão da Av. Eudaldo Lessa no Bairro Popular.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Número de Protocolo: 52
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Reparo em parte do muro do Parque de Exposições de Sereno, localizado na Rua Aires de Lima Monteiro.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 54
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Avaliação técnica para a construção de uma grelha para captação de águas pluviais na Avenida Ministro José Fabrino Baião, próximo ao nº 399 - Bairro Thomé.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 55
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Reconstrução da tampa do bueiro localizado na Rua: Manoel Silveira, próximo a residência de nº 185 – Bairro Jardim Bandeirantes II.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 57
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INDICAÇÃO MANUTENÇÃO VIA AV. CEL. ARTUR CRUZ
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 58
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INDICAÇÃO MANUTENÇÃO ESTRADA CATAGUASES À SINIMBU
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 59
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INDICAÇÃO LIMPEZA B. COLINAS II, BAMBUZAL E ÁREA VERDE
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 61
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INDICAÇÃO LIMPEZ PÇA. JOÃO PAULO II
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 62
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Poda de árvores no Bairro Colinas II
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Número de Protocolo: 63
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Indicação de Limpeza e capina por toda extensão do Bairro Ana Carrara
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Matéria lida
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16 - Substitutivo nº 2 de 2026
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Número de Protocolo: 16
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 139/2025 - Institui diretrizes para a iniciativa “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos” e incentiva a participação de mulheres líderes comunitárias na identificação preventiva de vulnerabilidades no Município de Cataguases.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 24
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Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 12 de novembro de 2014
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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Altera dispositivos da lei n° 4.895 de 27 de novembro de 2022.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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19 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2026
Autores: MARCOS DA COSTA GARCIA, ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy), HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 22
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Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases
e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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20 - Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Número de Protocolo: 17
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Institui diretrizes da Política Municipal “Alerta Clima na Escola” e orienta a participação da comunidade escolar na promoção da educação climática, da prevenção de riscos e da resiliência urbana no Município de Cataguases.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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21 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 25
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O Artigo 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.203 Serão decididos pelo Plenário, os requerimentos escritos, que solicitem.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Número de Protocolo: 4
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Concede Título de Mulher Destaque - “SANDRA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL “
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Número de Protocolo: 6
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HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à senhora Maria Emília de Almeida e Silva Elias
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Número de Protocolo: 13
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Fica concedido o Título de Honraria MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Clarice Aguiar Luquini .
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Número de Protocolo: 14
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Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Terezinha Machado Diniz De Souza Lima .
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Número de Protocolo: 18
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Mulher Destaque Pollyane Minarine Nunes Souza
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Número de Protocolo: 19
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Mulher Destaque Nilyê Faria de Oliveira
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Número de Protocolo: 20
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Honraria Mulher Destaque Nayara Mantovani Lacerda
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Número de Protocolo: 21
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Honraria Mulher Destaque de Cataguases Fernanda Silva de Souza
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Número de Protocolo: 26
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"Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à Dra. Sonia Vargas de Farias
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Número de Protocolo: 34
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Concede o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ADRIANA SILVA DE ANDRADE BIANCHI
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 36
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Mulher Destaque LARISSA DA SILVA RODRIGUES
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 41
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Mulher Destaque: Maria de Fátima Archetti Cruz
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 42
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Mulher Destaque: Cristina de Lourdes Arquete Almeida
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 43
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Fica concedido o Título de HONRARIA A MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Regina Andrade Monteiro Lacerda.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 44
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Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Joana D’arc Francisco Leal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Número de Protocolo: 45
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Concede Honraria Mulher Destaque de Cataguases
À Sra. Roseli Amélia de Oliveira
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Número de Protocolo: 46
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Fica concedido Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a senhora:
Neila José de Paula
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Número de Protocolo: 53
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Honraria Mulher Destaque de Cataguases - Maria Madalena de Paula Souza
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Número de Protocolo: 56
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Concede titulo de honraria de Mulher Destaque a Oneide Aparecida Ferreira
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 65
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Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ÍSIS CAROLINE DE OLIVEIRA LOUREIRO FURTADO
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 70
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Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a POLYANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Número de Protocolo: 75
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Honraria Mulher Destaque de Cataguases - Malvina das Dores Altino de Moraes Silva
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 77
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Artigo 1º- Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE
CATAGUASES a Sra. Alvina Esteves de Lima Mota
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 78
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Artigo 1º- Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE
CATAGUASES a Sra. Maria Helena Severo Paulino
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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46 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 15
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Requer ao Poder Executivo Municipal de Cataguases e à Direção do Hospital de Cataguases, informações formais, completas e devidamente documentadas acerca do cumprimento das deliberações estabelecidas na Audiência de Conciliação realizada em 15 de janeiro de 2026, nos autos da Ação Civil Pública nº 5007656-38.2025.8.13.0153, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases/MG
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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47 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 27
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O Vereador Willian da ASAF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a realização de uma Audiência Pública para debater a temática da Educação no Município de Cataguases, a ser realizada na segunda semana do mês de abril de 2026, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
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Matéria lida
Obs.: A Audiência Pública foi agendada para o dia 16 de abril de 2026, às 18:30 hrs
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