Matérias da Ordem do Dia (1017ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal de n° 4.740de10demarço de 2021.

Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PLC 38/2025

Institui o Programa Municipal de Contingência a Desastre Naturais no âmbito do Município de Cataguases – MG e dá outras providências.

Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 54/2025

Institui o Programa “Cataguases Cidade Inclusiva”, estabelece a presença de pessoal capacitado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em estabelecimentos de atendimento ao público, cria o Selo de Acessibilidade Comunicacional no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências.

Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 130/2025

Parecer pelo prosseguimento da matéria do PL130/2025

Dispõe sobre a criação da Comenda Líder Religioso Pastor Fabiano Belmiro de Souza e dá outras providências.

Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PR 02/2026

Convocação do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases, para esclarecimentos sobre ações adotadas em decorrência das inundações ocorridas ni mês de fevereiro e março.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a tramitação em regime de urgência do presente requerimento que solicita a convocação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca de atrasos nos repasses financeiros à APAE e outras entidades socioassistenciais do Município

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a tramitação em regime de urgência do presente requerimento que solicita a convocação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos.

Solicita que sejam encaminhadas a está Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Água e Esgoto todas as informações e documentos constantes do processo licitatório que trata da substituição da concessionaria responsável pelos serviços de água e esgoto no Município

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Niuza Aparecida de Barros Rodrigues

Concede Moção de Congratulação aos jovens do Capítulo DeMolay Cataguases nº
579, em reconhecimento às ações filantrópicas realizadas em apoio às vítimas das enchentes
nas cidades de Ubá e Cataguases.