Matérias da Ordem do Dia (1019ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do Vale Alimentação.

Pelo prosseguimento do Projeto de Lei 014/2026, de autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários, gratificações, proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de Cataguases.

Parecer pelo prosseguimento do Projeto de Lei 016/2026 de autoria do Poder Executivo

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos do Município de Cataguases, e dá outras providências.

Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases
e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para demarcação e fiscalização de vagas para estacionamento no centro da cidade de Cataguases e dá outras providências

Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 78/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo

Parecer pelo prosseguimento do PL 78/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo

Institui o Programa Casa da Máe Atípica no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA

Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 91/25 de autoria do Ver. Carlos Magno

Parecer pelo prosseguimento do PL 91/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno

Parecer pelo prosseguimento do PL 91/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Ricardo Matos, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Daniel Renault de Castro, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. José Maria Sasso.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Sr. Jeferson Freitas, interventor do Hospital de Cataguases, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta do suplemento Nutren Senior na rede municipal.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação da Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde – UBS, Sra. Fernanda Rocha, bem como dos enfermeiros chefes de todas as Unidades Básicas de Saúde do município, para comparecerem ao Plenário desta Casa Legislativa.

Solicita se há estudos para fazer uma visita técnica e vistoria na rua Ana Siervi no bairro Vila Minalda, próximo ao número 67.

Informações sobre o barranco que deslizou na Av. Verissimo Mendonça no bairro – Beira Rio próximo ao nº1045

Informações a respeito da recuperação
asfáltica na Rua Alfredo Paratela- Bairro Bandeirantes, em toda essa rua, o local que
apresenta danos significativos em decorrência de problema na rede de esgoto.

Informações e providências acerca do atendimento às mulheres diagnosticadas com Endometriose e Adenomiose no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Moção de pesar João Luiz Barcaro

Moção de pesar Robisten Zulato do Carmo

Altera o valor mensal do Vale Alimentação para os servidores ativos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cataguases.

Destaque para votação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 21/2026 de autoria da
Mesa Diretora, especificamente no que se refere à inclusão dos Agentes Políticos no dispositivo

Regulamenta o Índice de Reajuste Anual dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cataguases.

Regulamenta o Índice de Reajuste Anual dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Cataguases

MOÇÃO DE PESAR FAUSTO SEVERINO DE CASTRO --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO

MOÇÃO DE PESAR BERNARDINA BRITO --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO

Projeto de Lei 021/2026 de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases.

Projeto de Lei 022/2026 de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases.

Projeto de Lei 023/2026 de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases.