Resumo (1019ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Determinar, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos , que seja verificado através de uma visita técnica com objetivo de averiguar o procedimento mais adequado( recapeamento asfáltico ou reconstrução da pavimentação) em toda extensão da RUA JOÃO DA CRUZ, no BAIRRO PAMPULHA , com extrema urgência, a pedido dos moradores que necessitam desse importante serviço público, visando, assim, zelar pelo bem estar e segurança da população.

Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Avenida Gecerico Gomes Oliveira - localizada no Bairro Dico Leite, neste município.

Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de serviços de retirada de terra das encostas em toda extensão da Avenida Gecerico Gomes Oliveira - localizada no Bairro Dico Leite, neste município.

Pintura da faixa de pedestres e placa de passagem de pedestres em frente a Escola CEC

Tapa buraco em todo bairro Vila Minalda

Tapa buraco em todo bairro Bom Pastor

Tapa buraco em todo bairro Santa Clara

Tapa buraco em todo bairro Paraíso

Ondulação transversal em frente a Escola Enedina Prata

Ondulação transversal em frente a escola Municipal Folhinha Verde

O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a instalação de um poste de energia com iluminação pública no Bairro Dico Leite, na Rua Ana Maria nº06

O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de um poste na Rua José Alves Ventura Bairro São Caio.

O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora das Dores, no Bairro Vila Reis tendo em vista os danos causados pelas fortes chuvas ocorridas na última quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2026

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada com urgência a operação de patrolamento e manutenção na Rua Pascoalina Rigueti, Bairro Popular (Segundo Beco à esquerda depois da faculdade.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada com urgência, a capina e roçagem dos matos no Bairro Pampulha, na Rua Pascoalina Rigueti, (Segundo Beco à esquerda depois da faculdade).

Que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito José Henriques, a seguinte indicação: Que o Coordenador da Catrans, Sr. Bruno Castro, possa atender a este vereador o que segue: Que sejam tomadas as devidas providências quanto a implantação de uma faixa elevada de pedestre na Avenida Sizenando Dutra de Siqueira, nas proximidades da entrada do bairro Marote.

Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a possibilidade de instalação de 01 (um) braço de iluminação pública com luminária no poste localizado na Rua Joaquim Oliveira Martins, nas proximidades do nº 950, entre o Matadouro e o Picador, no Bairro São Diniz, neste Município de Cataguases.

Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de serviços de poda de árvores em toda extensão da Rua: Rabelo Horta, localizada no Centro, neste município.

Adequações e pavimentação do viradouro do ônibus na Rua Francisco de Souza Pinheiro no bairro Paraíso

Altera a Lei Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025

Denomina o Logradouro Público de "PRAÇA SIMÃO JOSÉ DA SILVA", o Logradouro Com o Código 267 que liga as Ruas OSTENDE RIBEIRO e Rua PEDRO DUTRA no Bairro BELA VISTA.

Fica instituída a Jornada Pascoal no Município de Cataguases, a ser comemorada, anualmente, durante a Semana Santa, conforme o calendário nacional.

Dispõe sobre diretrizes para restrição de circulação de veículos de grande porte no perímetro urbano do Município de Cataguases e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Perereca-Pintada-do-Rio-Pomba (Nyctimantis pomba) no Município de Cataguases, reconhece a espécie como símbolo da biodiversidade municipal e estabelece diretrizes para sua conservação.

Altera o valor mensal do Vale Alimentação para os servidores ativos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cataguases.

Regulamenta o Índice de Reajuste Anual dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cataguases.

Regulamenta o Índice de Reajuste Anual dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Cataguases

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos do Município de Cataguases, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 01/2026 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências”.

Altera a alinea “a” do Inciso I do Artigo 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências”

Veto Parcial ao Projeto de lei n° 041-25 de autoria do Vereador Ricardo Dias, (vetando o Art. 4º do Projeto)

Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para demarcação e fiscalização de vagas para estacionamento no centro da cidade de Cataguases e dá outras providências

Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 78/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo

Parecer pelo prosseguimento do PL 78/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo

Institui o Programa Casa da Máe Atípica no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA

Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 91/25 de autoria do Ver. Carlos Magno

Parecer pelo prosseguimento do PL 91/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno

Parecer pelo prosseguimento do PL 91/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Ricardo Matos, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Daniel Renault de Castro, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. José Maria Sasso.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Sr. Jeferson Freitas, interventor do Hospital de Cataguases, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação da Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde – UBS, Sra. Fernanda Rocha, bem como dos enfermeiros chefes de todas as Unidades Básicas de Saúde do município, para comparecerem ao Plenário desta Casa Legislativa.

Solicita se há estudos para fazer uma visita técnica e vistoria na rua Ana Siervi no bairro Vila Minalda, próximo ao número 67.

Informações sobre o barranco que deslizou na Av. Verissimo Mendonça no bairro – Beira Rio próximo ao nº1045

Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta do suplemento Nutren Senior na rede municipal.

Informações a respeito da recuperação asfáltica na Rua Alfredo Paratela- Bairro Bandeirantes, em toda essa rua, o local que apresenta danos significativos em decorrência de problema na rede de esgoto.

Informações e providências acerca do atendimento às mulheres diagnosticadas com Endometriose e Adenomiose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Moção de pesar João Luiz Barcaro

Moção de pesar Robisten Zulato do Carmo

MOÇÃO DE PESAR FAUSTO SEVERINO DE CASTRO --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO

MOÇÃO DE PESAR BERNARDINA BRITO --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO