Matérias da Ordem do Dia (992ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 14 de agosto de 2015 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Aguardando segunda votação | 06/08/2025 - |
Aprovado em segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Cataguases e dá outras providencias. - - |
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor O autor solicitou retirada de pauta do projeto, para adequações. Colocada a solicitação em votação, foi aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Conscientização Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Calendário Oficial do Município e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Lei Moisés- Proteção Escolar para crianças com Alergia Alimentar Grave.
Institui, no âmbito do município de Cataguases, diretrizes para o acompanhamento e a alimentação diferenciada de estudantes com alergias alimentares graves nas unidades escolares pública ,e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarado pela legalidade e constitucionalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado. Parecer da Comissão de Educação, pelo prosseguimento da matéria, sugerindo que se suprima do Inciso II do Art. 2º o termo Estagiário e suprimir em sua totalidade o Inciso I do Art. 4º . Parecer da Comissão de Saúde pelo prosseguimento da matéria. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia da Família na Escola" no calendário oficial das instituições de ensino do Município/Estado e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, exarado pela legalidade e constitucionalidade. Parecer da Comissão de Educação, exarado pelo prosseguimento da matéria, solicitando que suprima o termo "Estado" da Ementa do Projeto. Pareceres aprovados por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência Solicitando informações sobre contratações pela administração municipal. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado requerimento de urgência à Prefeitura Municipal de Cataguases, solicitando os seguintes esclarecimentos formais sobre a implantação do aplicativo “Cataguases Mais”: - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento do Regimento Interno, a tramitação em caráter de urgência, e a imediata convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos e de Obras, bem como da Coordenadora do Controle Interno do Município de Cataguases, para que compareçam em sessão plenária desta Casa Legislativa, a fim de prestarem esclarecimentos urgentes quanto aos seguintes pontos: - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzone, e da Interventora do Hospital de Cataguases, Sra. Grazielle Vecchi,
para que compareçam a esta Casa Legislativa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à empresa MAM Soluções e Saúde Ltda. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Requerimento em CARÁTER DE URGÊNCIA. Requer do Secretário de Saúde o que segue: informações e documentos
relativos à empresa MAM Soluções e Saúde Ltda, contratada por este Hospital. - - |
Aprovada por Unanimidade |