Matérias da Ordem do Dia (996ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta Incisos aos Art. 63 e 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” - - |
Aprovada por Unanimidade Parecer da CCJ, pela constitucionalidade e legalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta alínea ao Inciso I do Art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” - - |
Aprovada por Unanimidade Parecer da CCJ, pela constitucionalidade e legalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre contratos ativos e cumprimento da legislação referente aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) - - |
Aprovada por Unanimidade Parecer da CCJ, pela constitucionalidade e legalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Prefeito Municipal, Sr. José Henriques, e à Procuradoria do Município, acerca do contrato firmado com a empresa BK Bank, - - |
Aprovada por Unanimidade Parecer da CCJ, pela constitucionalidade e legalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Requer com urgência informações ao Poder Executivo Municipal, considerando a iminênciado período de chuvas e os riscos de enchentes e inundações no município de
Cataguases. - - |
Aprovada por Unanimidade Parecer da CCJ, pela constitucionalidade e legalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre quais providências estão sendo tomadas quanto a situação do buraco localizado na Rua Geraldo Amim Samor, Bairro Recanto das Palmeiras - - |
Aprovada por Unanimidade Parecer da CCJ, pela constitucionalidade e legalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. |