SAPL - Câmara Municipal de Cataguases

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 18:42	Encerramento: 02/03/2026 - 20:45

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 1.016 (milésima décima sexta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata 1.015 Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026. O Vereador Flávio Alves de Souza solicitou dispensa da leitura, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 1.015 Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Bandeirantes II, neste município.	Não informada
2 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços da realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Morada da Serra, neste município	Não informada
3 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO Turno:	Indicação Retirada de Terra Rua Americo Bairro Dico Leite	Não informada
4 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Realização de serviços de patrolamento e demais providências necessárias como Manutenção nas estradas Rurais localizadas nas proximidades do bairro São Diniz sentido ao Bairro Marote.	Não informada
5 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: - Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) Turno:	Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro Justino	Não informada
6 - Indicação nº 56 de 2026 Processo: - Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) Turno:	Patrolamento – Estrada Rural da Laginha passando pela Roda D’água ate a estrada do São Pedro.	Não informada
7 - Indicação nº 57 de 2026 Processo: - Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) Turno:	Solicitação de Patrolamento – Estrada Distrito de Aracati do Bosque até a Estrada do Brumari,.	Não informada
8 - Indicação nº 58 de 2026 Processo: - Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) Turno:	Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro São Vicente	Não informada
9 - Indicação nº 59 de 2026 Processo: - Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) Turno:	Solicitação de Limpeza com Máquina e Roçada – Campo do Bairro Justino	Não informada
10 - Indicação nº 60 de 2026 Processo: - Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) Turno:	Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro Riguete	Não informada
11 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Capina no Bairro Beira Rio, na Avenida Veríssimo Mendonça, entre os números 1305 a 1521.	Não informada
12 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Capina no Bairro São Caio conforme exposto abaixo.	Não informada
13 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Retirada de Entulhos no Bairro São Pedro, especialmente nas seguintes vias: º Rua Edgar Coutinho º Rua Serafim Cabral.	Não informada
14 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Retirada de Entulhos no Bairro São Caio,	Não informada
15 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Capina no Bairro Carijós, nas Ruas Paraíba, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Acre,	Não informada
16 - Indicação nº 66 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a poda da árvore no Bairro São Pedro. º Rua Edgar Coutinho º Rua Serafim Cabral º Rua Vander Batista	Não informada
17 - Indicação nº 67 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Retirada de Entulhos no Bairro Vila Reis, em toda a sua extensão.	Não informada
18 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
19 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Convocação do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases, para esclarecimentos sobre ações adotadas em decorrência das inundações ocorridas ni mês de fevereiro e março.	Não informada
20 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a tramitação em regime de urgência do presente requerimento que solicita a convocação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca de atrasos nos repasses financeiros à APAE e outras entidades socioassistenciais do Município	Não informada
21 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a tramitação em regime de urgência do presente requerimento que solicita a convocação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos.	Não informada
22 - Requerimento nº 22 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Solicita que sejam encaminhadas a está Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Água e Esgoto todas as informações e documentos constantes do processo licitatório que trata da substituição da concessionaria responsável pelos serviços de água e esgoto no Município	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	"Dispõe sobre a modernização e reestruturação do Centro Cultural Eva Nil do Município de Cataguases/MG."	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer de Comissão nº 99 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Parecer pela legalidade e constitucionalidade	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	Revoga Leis Municipais de números 5.072 e 5.123/25.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL. (Liga Esportiva de Cataguases)	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: RICARDO GERALDO DIAS Turno: Único	Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Municípiode Cataguases-MG, com o objetivo de aumentar a cobertura vegetal nas áreas urbanas, promovendo a melhoria da qualidade do ar e o bem-estar da população.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Parecer de Comissão nº 125 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Único	Parecer legalidade e constitucionalidade ao PL 41/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Cataguases e dá outras providencias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Emenda nº 12 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Emenda Aditiva acrescentando Artigos 8º e 9º ao PL 48/2025	Não informada
9 - Parecer de Comissão nº 127 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Parecer pela legalidade e constitucionalidade a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 48/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo	Não informada
10 - Parecer de Comissão nº 123 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL 48/25 de autoria do Ver. Giovanni Gropo	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Parecer de Comissão nº 124 de 2025 Processo: - Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Turno:	Parecer pelo prosseguimento do PL 48/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno: Único	Altera a Lei Ordinária n°5.109/2025."Programa Comunidade Integrada e da outras Providências."	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Parecer de Comissão nº 126 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Único	Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL 117/25 de autoria do Ver.Willian Asaf	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Estabelece diretrizes para a promoção da limpeza urbana, da revitalização de espaços públicos e da educação ambiental no Município de Cataguases, no âmbito do Programa “Bairro Limpo, Comunidade Feliz”.	Aguardando emissão de parecer da comissão
15 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) Turno:	Execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Wadhi Miguel João, localizada no Distrito de Sereno.	Aguardando emissão de parecer da comissão
16 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
17 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
18 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
19 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
20 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
21 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
22 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
23 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
24 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
25 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
26 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
27 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
28 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:	Aguardando emissão de parecer da comissão
29 - Moção nº 2 de 2026 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	MOÇÃO DE PESAR FLORINDA SILVÉRIO FERREIRA --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO	Não informada

1016ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura