Parecer de Comissão nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Alves de Sousa (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 17:47 - Gov-Br)
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:18 - Gov-Br)
- Willian Jose Lourenco Jeronimo (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 16:47 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parece pelo prosseguimento da matéria
Indexação
Observação