Parecer de Comissão nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cristina dos Santos Romao (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 14:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Willian Jose Lourenco Jeronimo (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 09:12 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 119/2025, institui, no âmbito do Município de Cataguases, a
reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras
providências.
reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras
providências.
Indexação
Observação