Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Willian Jose Lourenco Jeronimo (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 08:32 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Cataguases, a reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras providências.
Indexação
Observação