Moção nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
213
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:06 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Pesar pelo Falecimento de Paulo Sérgio Moreira Ramos - Carinhosamente conhecido como Tartaruga
Indexação
Observação