Matérias da Ordem do Dia (1018ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases
e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira votação |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026, pela legalidade e constitucionalidade, solicitando que em Redação Final seja corrigido "Seção IIII por Seção IV. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes da Política Municipal “Alerta Clima na Escola” e orienta a participação da comunidade escolar na promoção da educação climática, da prevenção de riscos e da resiliência urbana no Município de Cataguases. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade do Subst. nº 01/26 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Substitutivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 139/2025 - Institui diretrizes para a iniciativa “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos” e incentiva a participação de mulheres líderes comunitárias na identificação preventiva de vulnerabilidades no Município de Cataguases. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade Subst. 02/26 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Silvano Alves Tomaz – Lions da
Bola, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PL nº 7/2026 de autoria do Ver. Maguinho - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Solicitação de levantamento técnico sobre edificações em situação de risco e impactos ambientais às margens do Rio Meia Pataca - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações e levantamento técnico sobre a encosta e área verde próxima ao Supermercado Bahamas, no início do bairro Beira Rio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito – CEI da Água e Esgoto. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo Falecimento de Paulo Sérgio Moreira Ramos - Carinhosamente conhecido como Tartaruga - - |
Aprovada por Unanimidade |