Substitutivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Medeiros Pereira (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:32 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Fica instituído, no âmbito do Município de Cataguases, o Circuito Distrital, com
a finalidade de valorizar os distritos, sua história, cultura, tradições "
a finalidade de valorizar os distritos, sua história, cultura, tradições "
Indexação
Observação