Substitutivo nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

225

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fernando Medeiros Pereira (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:32 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Fica instituído, no âmbito do Município de Cataguases, o Circuito Distrital, com
    a finalidade de valorizar os distritos, sua história, cultura, tradições "

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 15:51:28