Parecer de Comissão nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovanni Gropo Toledo (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 14:20 - Gov-Br)
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 14:56 - Gov-Br)
- Ricardo Geraldo Dias (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 11:09 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer pela legalidade e constitucionalidade do Subst. nº 01/26
Indexação
Observação