Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cristina dos Santos Romao (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 15:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Flavio Alves de Sousa (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 15:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 15:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcos da Costa Garcia (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 15:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Vinicius Machado Costa de Oliveira (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 15:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o valor mensal do Vale Alimentação para os servidores ativos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cataguases.
Indexação
Observação