Parecer de Comissão nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Alves de Sousa (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 15:22 - Gov-Br)
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 15:24 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 021/2026 de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases.
Indexação
Observação