Parecer de Comissão nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
279
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovanni Gropo Toledo (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 13:13 - Gov-Br)
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:14 - Gov-Br)
- Ricardo Geraldo Dias (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:39 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer pela legalidade e constitucionalidade PLO 10 2026 Executivo
Indexação
Observação