Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Gilmar de Oliveira (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “LUIZ ANTONIO MARTINS” à :
JOSE MAURO DE OLIVEIRA BARROS
JOSE MAURO DE OLIVEIRA BARROS
Indexação
Observação