Matérias da Ordem do Dia (1000ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária voltada à proteção e bem-estar animal no âmbito do PPA-Plano Plurianual exercício 2026-2029. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual para о
quadriênio 2026/2029 e dá outras providencias. - - |
Aprovado em segunda votação A emenda aditiva também foi aprovada em segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus no Município de Cataguases e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor O Presidente em acordo com o autor do Projeto, o retirou de pauta e devolveu para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para que a mesma possa refazer o parecer, pois em seu fundamento a Comissão citou que o projeto não veio acompanhado do impacto financeiro e na conclusão opinou pela constitucionalidade e legalidade. Dessa forma o parecer ficou inconclusivo, pois na ausência de documentações a matéria não pode prosperar. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Rezende à Professora Talita Aparecida de Oliveira Silva Carvalho - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora CÍNTIA DE SOUSA CARDOSO MEDEIROS - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao Marcelo Martins Delgado - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora JUSSILENE BELGA RODRIGUES - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a José Queiroz Filho - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “LUIZ ANTONIO MARTINS” à :
JOSE MAURO DE OLIVEIRA BARROS - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Monica Oliveira do Vale - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “ Luiz Antônio Martins” a Viviane de Souza Abritta Costa - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Josiane Boalento Reboredo - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao professor(a): Janaína Namorato de Souza - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora: Gracielle Machado da Silva de Miranda - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ADY PEREIRA DE RESENDE a Silvana Namorato de Sousa Pimenta - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Karla Amorim da Silva - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor
Ady Pereira de Resende à Simone Andrade Cruz Proença - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Resende a Professora Márcia Cristina dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Andréia Silvestre da Silva e Silva - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público Luiz Antônio Martins a Luiz Ideraldo Dutra Gonçalves - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins ao servidor:
Gilberto Cardoso Riguette. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio a servidora: Suely de Fátima Silva Moreira da Costa - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Comenda Municipal do Mérito do Servidor Publico Luiz Antônio Martins a Gustavo Benini de Oliveira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora: CRISTIANE FIALHO DE ALIAIS - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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COMENDA MUNICIPAL DO MERITO SERVIDOR PUBLICO - " LUIZ ANTONIO MARTINS " a José Mario Dias Nascimento - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Simone de Sousa Montes - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “Luiz Antônio Martins” ao Senhor Wladimir Isaac Acácio Reis - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a Flavia de Moura Teodoro Pereira Oliveira - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Edernizio Eliezer - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público a: Maria das Graças de Paula Diogo - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Conceder a COMENDA MUNICIPAL MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO Luiz Antônio Martins” a servidora Dourielen Almeida da Paixão - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende.
professor(a): Dinalva de Castro Modesto Oliveira - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público
“ Luiz Antônio Martins”. Bernardo Chaia Coelho - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 34 |
Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação Comitiva Cavaleiros e Amazonas Sinimbu - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 35 |
Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação a Fernanda Pereira da Silva Silvério. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 36 |
Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação a Rafael Neto da Costa. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação ao Pastor Douglas Michel Rodrigues. - - |
Aprovada por Unanimidade |