Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 14:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público Luiz Antônio Martins a Luiz Ideraldo Dutra Gonçalves
Indexação
Observação