Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Medeiros Pereira (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 15:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins ao servidor:
Gilberto Cardoso Riguette.
Gilberto Cardoso Riguette.
Indexação
Observação