Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cristina dos Santos Romao (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 11:16 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comenda Municipal do Mérito do Servidor Publico Luiz Antônio Martins a Gustavo Benini de Oliveira.
Indexação
Observação