Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 11:01 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público
“ Luiz Antônio Martins”.
Bernardo Chaia Coelho
“ Luiz Antônio Martins”.
Bernardo Chaia Coelho
Indexação
Observação