Emendas Impositivas nº 135 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emendas Impositivas

Ano

2025

Número

135

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

711

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Geraldo Dias (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 15:39 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 711/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 11:57:06
    Data Votação: 8 de Dezembro de 2025
    15 de Dezembro de 2025