Emendas Impositivas nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
714
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 16:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Repasse de recursos ao Projeto Superação,
Indexação
Observação