Emendas Impositivas nº 199 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emendas Impositivas

Ano

2025

Número

199

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

776

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Willian Jose Lourenco Jeronimo (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 17:50 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
    à Associação Cultural de Canto e Dança Afro, CNPJ 13.698.247/0001-75, situada na Avenida
    Antônio Justino, 355, Bairro Antônio Justino, cujo intuito será de custeio de suas atividades
    culturais, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 776/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 13:41:52
    Data Votação: 8 de Dezembro de 2025
    15 de Dezembro de 2025