Decreto-PREF nº 6.082, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6.082
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, no Município de Cataguases, a Redação do Programa Comunidade Integrada e dá outras providências.
Indexação
Observação
Este Decreto regulamenta a Lei nº 5.109/2025
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica