Decreto-PREF nº 6.082, de 16 de abril de 2025

Identificação Básica

Órgão

Executivo Municipal - PREF

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

6.082

Ano

2025

Data

16/04/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera, no Município de Cataguases, a Redação do Programa Comunidade Integrada e dá outras providências.

Indexação

Observação

Este Decreto regulamenta a Lei nº 5.109/2025

Assuntos


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