Lei Sancionada-PREF nº 5.154, de 12 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Sancionada
Número
5.154
Ano
2025
Data
12/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases – EMATEC”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei Sancionada-PREF nº 5.154, de 12 de novembro de 2025
Regulamenta o(a)
Decreto-PREF nº 6.176, de 01 de dezembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Sancionada-PREF nº 1.336, de 18 de dezembro de 1986
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Sancionada-PREF nº 5.154, de 12 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica