Matérias do Expediente (999ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Poda de árvores na Rua Antonio Lomeu de Carvalho no bairro São Cristovão - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Pavimentação e manutenção da Rua Leone Sacheto, Bairro Paraíso - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Pavimentação asfáltica no Bairro independência - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Retirada de uma moita de bambu localizada na Rua Aquiles Felipe próximo ao número 65(ponto de referência: campo de futebol) no Bairro Bandeirantes. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Retirada de uma árvore situada na Sebastião Quaresma, Bairro Leonardo. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Indicação Solicita pavimentação asfáltica São Diniz - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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colocação de placas, para que seja proibido o descarte de entulhos e lixos como também a proibição de animais, na Rua José Nascimento de Souza, Beira Rio. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Limpeza da Rua José maria Amanso, Bairro Colinas - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Indica-se que seja reservado, no calendário oficial de festividades do Município de Cataguases, uma data fixa para a apresentação do Coral Wesleyano, promovida pela Primeira Igreja Metodista Wesleyana, a realizar-se anualmente na segunda semana do mês de dezembro, nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Seja reservada, no calendário oficial de festividades do Município de Cataguases, uma data específica para a realização da 4ª edição da Festa das Nações, promovida pela Primeira Igreja Metodista Wesleyana - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Poda das árvores localizadas na rua Reverendo Felipe Revale, próximo aos números 37 a 67 no bairro Independência - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Inclusão em cronograma de obras da pavimentação asfáltica da rua: Carolina Clementina, Bairro Primavera - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Realização de serviços de roçagem, limpeza e capina em toda extensão do Córrego Romualdinho localizado no Bairro Menezes. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Limpeza e capina em toda extensão do Bairro São Pedro nesta Cidade de Cataguases - MG. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Limpeza e manutenção da Rua Wilde Amorim, Bairro Colinas - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Reforma da Escola Municipal Maria José Peloso, comtemplando melhorias no telhado, a construção ou adequação de um fraldário, bem como a reforma geral das dependências da referida unidade escolar. - |
Matéria lida |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins ao servidor:
Gilberto Cardoso Riguette. - |
Matéria lida |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio a servidora: Suely de Fátima Silva Moreira da Costa - Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
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Matéria lida |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Comenda Municipal do Mérito do Servidor Publico Luiz Antônio Martins a Gustavo Benini de Oliveira. - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora: CRISTIANE FIALHO DE ALIAIS - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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COMENDA MUNICIPAL DO MERITO SERVIDOR PUBLICO - " LUIZ ANTONIO MARTINS " a José Mario Dias Nascimento - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Simone de Sousa Montes - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “Luiz Antônio Martins” ao Senhor Wladimir Isaac Acácio Reis - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a Flavia de Moura Teodoro Pereira Oliveira - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Edernizio Eliezer - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público a: Maria das Graças de Paula Diogo - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Conceder a COMENDA MUNICIPAL MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO Luiz Antônio Martins” a servidora Dourielen Almeida da Paixão - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende.
professor(a): Dinalva de Castro Modesto Oliveira - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público
“ Luiz Antônio Martins”. Bernardo Chaia Coelho - |
Matéria lida Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes. |
30 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: informações do Poder Executivo, em relação a situação e medidas que estão sendo tomadas sobre o desenvolvimento do Projeto de Plano de carreira do ACE e dos ACS, de acordo com a empresa contratada para efetuar as devidas adequações. - |
Matéria lida Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão. |
31 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência:
1- Quais Emedas Impositivas foram pagas referente ao ano de 2024? 2- Quais emendas se encontram pendes, para pagamento do ano de 2024? 3- Qual a previsão para pagamentos das que se encontram pendes do ano de 2024? - |
Matéria lida Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão. |
32 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer em caráter de urgência que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o cronograma de limpeza urbana abrangendo os seguintes locais: - |
Matéria lida Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão. |
33 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Se houve a realização de estudo técnico ou elaboração de relatório do Conselho Municipal de Trânsito que fundamentou a edição do Decreto nº6.139, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual promoveu o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano e distrital. - |
Matéria lida Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão. |
34 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a Rua Norberto Cleto de Souza. - |
Matéria lida Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão. |
35 |
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre processo cuja sentença foi publicada em 15 de agosto de 2024 - Veranilda Martins, Diego Oliveira, Tatiana Oliveira e Júlio Cesar Oliveira. - |
Matéria lida Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão. |
36 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações a cerca do aumento da passagem de ônibus no Município de Cataguases - |
Matéria lida Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão. |
37 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Requerer, em caráter de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, bem como de todos os responsáveis técnicos pelas podas de árvores do município, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestarem esclarecimentos sobre os serviços realizados. - |
Matéria lida Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão. |
38 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando Audiência Pública para tratar do reajuste do Transporte Coletivo - |
Matéria lida A audiência pública ficou agendada para dia 13 de novembro, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal. |