1 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 263
|
Poda de árvores na Rua Antonio Lomeu de Carvalho no bairro São Cristovão
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 265
|
Pavimentação e manutenção da Rua Leone Sacheto, Bairro Paraíso
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Número de Protocolo: 272
|
Solicitação de Pavimentação asfáltica no Bairro independência
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 273
|
Retirada de uma moita de bambu localizada na Rua Aquiles Felipe próximo ao número 65(ponto de referência: campo de futebol) no Bairro Bandeirantes.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 274
|
Retirada de uma árvore situada na Sebastião Quaresma, Bairro Leonardo.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 279
|
Indicação Solicita pavimentação asfáltica São Diniz
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 284
|
colocação de placas, para que seja proibido o descarte de entulhos e lixos como também a proibição de animais, na Rua José Nascimento de Souza, Beira Rio.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 285
|
Limpeza da Rua José maria Amanso, Bairro Colinas
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 289
|
Indica-se que seja reservado, no calendário oficial de festividades do Município de Cataguases, uma data fixa para a apresentação do Coral Wesleyano, promovida pela Primeira Igreja Metodista Wesleyana, a realizar-se anualmente na segunda semana do mês de dezembro, nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 290
|
Seja reservada, no calendário oficial de festividades do Município de Cataguases, uma data específica para a realização da 4ª edição da Festa das Nações, promovida pela Primeira Igreja Metodista Wesleyana
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 291
|
Poda das árvores localizadas na rua Reverendo Felipe Revale, próximo aos números 37 a 67 no bairro Independência
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 292
|
Inclusão em cronograma de obras da pavimentação asfáltica da rua: Carolina Clementina, Bairro Primavera
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 293
|
Realização de serviços de roçagem, limpeza e capina em toda extensão do Córrego Romualdinho localizado no Bairro Menezes.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 294
|
Limpeza e capina em toda extensão do Bairro São Pedro nesta Cidade de Cataguases - MG.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 295
|
Limpeza e manutenção da Rua Wilde Amorim, Bairro Colinas
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 301
|
Reforma da Escola Municipal Maria José Peloso, comtemplando melhorias no telhado, a construção ou adequação de um fraldário, bem como a reforma geral das dependências da referida unidade escolar.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Número de Protocolo: 252
|
Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins ao servidor:
Gilberto Cardoso Riguette.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 253
|
Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio a servidora: Suely de Fátima Silva Moreira da Costa
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Número de Protocolo: 254
|
Comenda Municipal do Mérito do Servidor Publico Luiz Antônio Martins a Gustavo Benini de Oliveira.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Número de Protocolo: 256
|
Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora: CRISTIANE FIALHO DE ALIAIS
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Número de Protocolo: 257
|
COMENDA MUNICIPAL DO MERITO SERVIDOR PUBLICO - " LUIZ ANTONIO MARTINS " a José Mario Dias Nascimento
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 258
|
Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Simone de Sousa Montes
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Número de Protocolo: 259
|
Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “Luiz Antônio Martins” ao Senhor Wladimir Isaac Acácio Reis
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Número de Protocolo: 261
|
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a Flavia de Moura Teodoro Pereira Oliveira
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Número de Protocolo: 262
|
Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Edernizio Eliezer
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 264
|
Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público a: Maria das Graças de Paula Diogo
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 267
|
Conceder a COMENDA MUNICIPAL MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO Luiz Antônio Martins” a servidora Dourielen Almeida da Paixão
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Número de Protocolo: 270
|
Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende.
professor(a): Dinalva de Castro Modesto Oliveira
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Número de Protocolo: 271
|
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público
“ Luiz Antônio Martins”.
Bernardo Chaia Coelho
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
|
30 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Número de Protocolo: 266
|
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: informações do Poder Executivo, em relação a situação e medidas que estão sendo tomadas sobre o desenvolvimento do Projeto de Plano de carreira do ACE e dos ACS, de acordo com a empresa contratada para efetuar as devidas adequações.
|
Matéria lida
Obs.: Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão.
|
31 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Número de Protocolo: 268
|
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência:
1- Quais Emedas Impositivas foram pagas referente ao ano de 2024?
2- Quais emendas se encontram pendes, para pagamento do ano de 2024?
3- Qual a previsão para pagamentos das que se encontram pendes do ano de 2024?
|
Matéria lida
Obs.: Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão.
|
32 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 277
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer em caráter de urgência que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o cronograma de limpeza urbana abrangendo os seguintes locais:
|
Matéria lida
Obs.: Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão.
|
33 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 280
|
Se houve a realização de estudo técnico ou elaboração de relatório do Conselho Municipal de Trânsito que fundamentou a edição do Decreto nº6.139, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual promoveu o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano e distrital.
|
Matéria lida
Obs.: Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão.
|
34 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 298
|
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a Rua Norberto Cleto de Souza.
|
Matéria lida
Obs.: Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão.
|
35 - Requerimento nº 162 de 2025
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 299
|
Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre processo cuja sentença foi publicada em 15 de agosto de 2024 - Veranilda Martins, Diego Oliveira, Tatiana Oliveira e Júlio Cesar Oliveira.
|
Matéria lida
Obs.: Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão.
|
36 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Número de Protocolo: 300
|
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações a cerca do aumento da passagem de ônibus no Município de Cataguases
|
Matéria lida
Obs.: Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão.
|
37 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 304
|
Requerer, em caráter de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, bem como de todos os responsáveis técnicos pelas podas de árvores do município, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestarem esclarecimentos sobre os serviços realizados.
|
Matéria lida
Obs.: Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta dessa sessão.
|
38 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
|
Requerimento solicitando Audiência Pública para tratar do reajuste do Transporte Coletivo
|
Matéria lida
Obs.: A audiência pública ficou agendada para dia 13 de novembro, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.
|
