Matérias da Ordem do Dia (999ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Circuito Distrital no Município de Cataguases/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus no Município de Cataguases e dá outras providências.

Reconhece no âmbito do Município de Cataguases o Movimento Modernista de Cataguases como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e institui a expressão "Cataguases Moderna e Eterna" como símbolo representativo desse legado.

Institui o Dia Municipal da Mãe e do Pai Atípico no Município de Catagases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Cidmar Geraldo Duarte ocorrido em 22 de agosto de 2025 na cidade de Cataguases- MG.

Moção de Pesar, pelo falecimento de Tarcísio Delgado ex-Prefeito de Juiz de Fora

Moção de Congratulação Escolinha de Futebol ¨Santa Clara FC

Moção de Congratulação Comitiva Inimigos do Fim

Moção de congratulação Deputada Beatriz Cerqueira

MOÇÃO DE PESAR
Pelo falecimento de Antônio José de Souza (Antônio Vasco)

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: informações do Poder Executivo, em relação a situação e medidas que estão sendo tomadas sobre o desenvolvimento do Projeto de Plano de carreira do ACE e dos ACS, de acordo com a empresa contratada para efetuar as devidas adequações.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência:
1- Quais Emedas Impositivas foram pagas referente ao ano de 2024?
2- Quais emendas se encontram pendes, para pagamento do ano de 2024?
3- Qual a previsão para pagamentos das que se encontram pendes do ano de 2024?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer em caráter de urgência que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o cronograma de limpeza urbana abrangendo os seguintes locais:

Se houve a realização de estudo técnico ou elaboração de relatório do Conselho Municipal de Trânsito que fundamentou a edição do Decreto nº6.139, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual promoveu o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano e distrital.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a Rua Norberto Cleto de Souza.

Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre processo cuja sentença foi publicada em 15 de agosto de 2024 - Veranilda Martins, Diego Oliveira, Tatiana Oliveira e Júlio Cesar Oliveira.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações a cerca do aumento da passagem de ônibus no Município de Cataguases

Requerer, em caráter de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, bem como de todos os responsáveis técnicos pelas podas de árvores do município, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestarem esclarecimentos sobre os serviços realizados.

Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária voltada à proteção e bem-estar animal no âmbito do PPA-Plano Plurianual exercício 2026-2029.

Institui o Plano Plurianual para о
quadriênio 2026/2029 e dá outras
providencias.