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Resumo (1001ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 18:30
Encerramento: 13/10/2025 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: VINÍCIUS MACHADO / AGIR
1° Secretário: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT
2° Vice-Presidente: MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) / PDT
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) / Republicanos
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) / AGIR
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) / Avante
GIOVANA APARECIDA COSTA / MDB
GIOVANNI GROPO TOLEDO / Avante
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA / MDB
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT
MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD
VINÍCIUS MACHADO / AGIR
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO Ausência por Licença Médica Sessão
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Ausência por Licença Médica Sessão
RICARDO GERALDO DIAS Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 1.001 (milésima primeira) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.

 

 

 

 
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata 1.000 Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de outubro de 2025. O Vereador Flávio Alves de Sousa solicitou dispensa da leitura, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 1.000 Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de outubro de 2025, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. 

 
Oradores Externos:

Senhor Gilmar Vecchi - Assunto: Apresentação Projeto para construção da futura Sede do Superação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 373
Solicita retirada de entulhos em diversas vias do Bairro Vila Reis
 Matéria lida
2 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 374
Solicita a retirada de entulhos na Rua João Batista de Aguiar Neto, ZonaRural – Cataguarino, próximo ao campo
 Matéria lida
3 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 376
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos de Cataguases a realização de serviços de limpeza e recapeamento asfáltico, em toda extensão da Avenida Ministro José Fabrino Baião - Bairro Thomé (Subida do Clube Unidão), nesta cidade de Cataguases – MG.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Número de Protocolo: 329
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em portal eletrônico, da informações relativas às ementas impositivas de execução obrigatória destinadas ao Município de Cataguases e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 360
Institui, no âmbito do Município de Cataguases, a reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
6 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 353
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações referentes à Portaria nº 869/2025, que instaurou o Processo Administrativo de Responsabilidade Jurídica nº 029/2025, em face da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL MELODIA DE CATAGUASES – CNPJ nº 02.436.920/0001-82:
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
7 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 354
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações, referentes ao Processo Licitatório nº 171/2025 e à Dispensa de Licitação nº 016/2025, que resultou na contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Regional de Minas Gerais (DRMG):
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
8 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Número de Protocolo: 357
Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito da regularização fundiária urbana (REURB) do Bairro Quilombo dos Palmares, no Distrito de Sereno, neste município.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
9 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 377
Solicitação de informações sobre projeto técnico ou estudo para regularização das calçadas do Município de Cataguases.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
10 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Número de Protocolo: 378
Informação Podas de Arvores URGENTE
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
11 - Requerimento nº 175 de 2025
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Número de Protocolo: 382
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE ENVIO DA COPIA DA NOTA FISCAL E EMPENHO DA EMPRESA TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Número de Protocolo: 356
Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao SR. CLAUDIO MIRANDA.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 363
Comenda Martinho Lutero ao Pastor João de Souza Coelho
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 365
Comenda Martinho Lutero a Miquéias Martins da Silva
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 366
Concede Comenda Municipal “Comenda Martinho Lutero” Ao Clérigo Bispo: Gilberto Geraldo Da Silva
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Número de Protocolo: 367
Fica concedido a Comenda Martinho Lutero ao Senhor: Jhoan Jefferson Simas Pereira
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 375
Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero a Pastora: Raquel Carvalho Gomes Fernandes.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 379
Concede Comenda Martinho Lutero à JOSUÉ RIBEIRO CARNEIRO
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Número de Protocolo: 383
Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA CASTRO
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) / PDT
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) / Republicanos
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) / AGIR
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) / Avante
GIOVANA APARECIDA COSTA / MDB
GIOVANNI GROPO TOLEDO / Avante
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA / MDB
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT
MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD
VINÍCIUS MACHADO / AGIR
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autores:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cataguases, cria cargos para provimento efetivo, estabelece a unificação da tabela de cargos efetivos e em comissão, define competências e dá outras providências.
 Aprovado em primeira votação

Obs.: Parecer da CCJ, pela constitucionalidade e legalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, pelo prosseguimento da matéria. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.
2 - Veto nº 28 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Mensagem de Veto nº 28/2025 - Veto Parcial ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias.
 Retirada de Pauta - Ausência do autor

Obs.: O Vereador Ricardo Dias, estava ausente à Sessão, com justificativa.
3 - Veto nº 29 de 2025
Autores:
Mensagem de Veto nº 29/2025 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n°059/2025, de autoria do Vereador Henrique Silva Oliveira
 Veto Mantido

Obs.: O Parecer da CCJ, teve como Relator o Vereador Giovanni Gropo Toledo, que exarou seu parecer pela manutenção do Veto. Os Membros Vereadores: Ricardo Dias e Henrique Silva Oliveira, votaram pela rejeição ao veto, dessa forma o Vereador Giovanni Gropo Toledo teve seu voto vencido, ficando o parecer da CCJ pela Rejeição ao Veto. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Ao colocar a mensagem de veto em discussão, os Vereadores chegaram a uma conclusão de que seria melhor manter o veto.
4 - Veto nº 30 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Mensagem de Veto nº 30/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei 51/2025, de autoria do Vereador Júnio Valentim.
 Veto Rejeitado

Obs.: Parecer da CCJ, exarado pela rejeição ao Veto. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.
5 - Veto nº 31 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Mensagem de Veto nº 31/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Vereador Willian da Asaf.
 Veto Rejeitado

Obs.: Parecer da CCJ, exarado pela rejeição ao Veto. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 334
Solicita-se informações quanto às medidas já adotadas, ou em andamento, para a adequação e adaptação das calçadas nos seguintes trechos principais: Avenida Eudaldo Lessa; Rua Major Vieira, próximo à antiga delegacia; Entrada do Bairro Sol Nascente (região popular).
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Parecer da CCJ, exarado pela legalidade e constitucionalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 353
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações referentes à Portaria nº 869/2025, que instaurou o Processo Administrativo de Responsabilidade Jurídica nº 029/2025, em face da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL MELODIA DE CATAGUASES – CNPJ nº 02.436.920/0001-82:
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Parecer da CCJ, exarado pela legalidade e constitucionalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 354
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações, referentes ao Processo Licitatório nº 171/2025 e à Dispensa de Licitação nº 016/2025, que resultou na contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Regional de Minas Gerais (DRMG):
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Parecer da CCJ, exarado pela legalidade e constitucionalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 31 de 2025
  • ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Não
  • CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Não
  • FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Não
  • FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Não
  • GIOVANA APARECIDA COSTA - Não
  • GIOVANNI GROPO TOLEDO - Não
  • HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Não
  • JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Não
  • JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Não
  • MARCOS DA COSTA GARCIA - Não
  • VINÍCIUS MACHADO - Não
  • WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Não
    		•
    Veto nº 30 de 2025
  • ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Não
  • CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Não
  • FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Não
  • FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Não
  • GIOVANA APARECIDA COSTA - Não
  • GIOVANNI GROPO TOLEDO - Não
  • HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Não
  • JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Não
  • JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Não
  • MARCOS DA COSTA GARCIA - Não
  • VINÍCIUS MACHADO - Não
  • WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Não
    		•
    Veto nº 29 de 2025
  • ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim
  • CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim
  • FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim
  • FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim
  • GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim
  • GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim
  • HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim
  • JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim
  • JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim
  • MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim
  • VINÍCIUS MACHADO - Sim
  • WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim
    		•
    Veto nº 28 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
  • ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim
  • CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim
  • FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim
  • FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim
  • GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim
  • GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim
  • HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim
  • JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim
  • JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim
  • MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim
  • VINÍCIUS MACHADO - Sim
  • WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim
    		•



    Considerações Finais

    O Presidente informou ao Plenário que será realizada a outorga da Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende, na segunda-feira, dia 20 de outubro, às 18h30 no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou aos Vereadores que se atentassem para protocolar as emendas impositivas, o prazo será até dia 30 de outubro. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Vereador Vinicius Machado, deu por encerrada a Sessão Ordinária e eu, Vereador Júnio Valentim, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la. 

     




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/live/v7ATtilYbp0?si=Aawx5GwaGRDTGmSL