Considerações Finais (1006ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Presidente, convocou os Senhores(as) Veradores(as) para Sessão Extraordinária, a realizar no dia 19 de novembro, às 9h no Plenário da Câmara Municipal de Cataguases - Matérias: Substitutivo nº 03/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que Altera o Texto do Código Tributário Municipal, Lei Complemenr nº 4.888/2022 e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar nº 124/2025, que Autoriza doação de imóvel urbano situado no Município de Cataguases/MG à empresa PAVLIX Engenharia Construções Ltda, para fins de construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências, bem como ficam convocados para esta Sessão Extraordinária os Secretários:Tiago Rodrigues de Souza Reis – Secretário da Fazenda; Mariely Martins Costa – Secretária de Desenvolvimento Social; Alcino Rodrigues Carvalho – Procurador Geral do Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Vereador Vinicius Machado, deu por encerrada a Sessão Ordinária e eu, Vereador Júnio Valentim, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la.