Matérias do Expediente (1006ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
|
Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua André Rocha de Oliveira situada no Bairro Guanabara - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
|
Recuperação dos meios-fios do Bairro São Vicente - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de limpeza geral no Bairro São Vicente - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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a retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados nas vias públicas do Bairro Pouso
Alegre. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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plantação de árvores, especialmente nas Ruas Vander Batista e Domingos Vassalo no Bairro São Pedro. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e desobstrução de bueiros no Bairro São Vicente - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
|
Poda de árvores – Rua Dr. José Pacheco de Medeiros, Vila São José, Bairro Justino - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Limpeza e desobstrução de bueiros – Ruas Cícero Cornélio Pinto e Cassiano, Bairro Riguete - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Recapeamento e recuperação de calçadas – Rua Cassiano, Bairro Riguete - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e desobstrução de bueiros – Avenida Antônio Justino no bairro Justino - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Que sejam adotadas providências quanto à composição de massa asfáltica na Rua Antônio Cunha , no Bairro Bom Pastor. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Indicação- Que sejam adotadas providências quanto à recomposição de massa asfáltica na Rua Fernando Amaral (Rua Treze), no Bairro Santa Clara. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Indicação - Que sejam adotadas providências quanto à recomposição de massa asfáltica na Rua André Rocha, no Bairro Guanabara. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Recuperação dos meios-fios em todas as ruas do Bairro São Vicente - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação asfáltica – Rua Dr. José Pacheco de Medeiros, Vila São José, Bairro Justino - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Limpeza e desobstrução de bueiros – Avenida Antônio Justino no bairro Justino (Beira Linha Próximo aos Prédios) - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Realização de serviço de roçagem, limpeza e capina em toda extensão do Bairro Miguel. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
|
Patrolamento – Trecho do Bambu Amarelo após a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), Bairro Justino - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Trecho após a Rua Cassiano, sentido Sítio Itajaí até o Sítio do Cabral, próximo ao entroncamento da linha férrea - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e Desobstruçao de Bueiros na Avenida Antônio Justino no bairro Justino (Beira Linha Próximo aos Prédios) - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
|
Poda de árvores no perímetro urbano do Bairro Justino - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação asfáltica – Rua Dr. José Pacheco de Medeiros, Vila São José, Bairro Justino - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
|
Solicitaçao de Limpeza no bairro Justino - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Instalação de 02 quebra-molas, um na Rua Gama Cerqueira em frente ao n°129 e outro na rua Carlos Inácio Peixoto em frente ao número 21 - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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"Derrubada de duas árvores aparentemente mortas" na esquina final da rua Francisco gama do Vale, local próximo ao
depósito da Copasa. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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"Reforma de uma tampa para um bueiro (boca de lobo)" localizada na esquina final da rua Francisco Gama do Vale, local próximo ao depósito da Copasa. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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"INSTALAÇÃO de uma tampa para um bueiro (boca de lobo)"na esquina final da rua Francisco Gama do Vale, local próximo ao depósito da Copasa. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
|
"Limpeza com a retirada dos entulhos acostados de forma irregular na entrada da estrada que dá acesso à região conhecida como Ponte do Sabiá." - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Reconhece e institui o Dia da Cultura Gospel no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Cataguases Cidade Inclusiva”, estabelece a presença de pessoal capacitado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em estabelecimentos de atendimento ao público, cria o Selo de Acessibilidade Comunicacional no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 32 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Setor de Controle Interno sobre o não envio e a não entrega das contas de água da COPASA no município de Cataguases. - |
Matéria lida Colocado a solicitação de urgência em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram encaminhados às Comissões Permanentes e incluídos na pauta dessa Sessão. |
| 33 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam convocados o Coordenador da CATRANS; Os servidores vinculados ao referido setor; Bem como sejam convidados os representantes legais das empresas de transporte coletivo TCL e Sereno Tur, a fim de prestar esclarecimentos acerca da concessão do transporte coletivo no Município de Cataguases - |
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor |
| 34 |
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: Documentos e informações relativas a contratações e atas, período: janeiro a novembro de 2025 - |
Matéria lida Colocado a solicitação de urgência em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram encaminhados às Comissões Permanentes e incluídos na pauta dessa Sessão. |
| 35 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: informações relativas ao processo de licitação referente à concessão do transporte público no município de Cataguases - |
Matéria lida Colocado a solicitação de urgência em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram encaminhados às Comissões Permanentes e incluídos na pauta dessa Sessão. |
| 36 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: informações sobre a Operação Clonagem, deflagrada pelo Ministério Público na última quinta-feira dia 13 de novembro. - Requerimento retirado de pauta e arquivado a pedido do autor.
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Retirada de Pauta - A Pedido do Autor |