1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
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Indicação n°1 Manutenção do escadão da Rua Américo Bairro Dico Leite.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
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Indicação n°2 Poda de árvores na Rua José Masieiro Bairro Primavera
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
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Indicação n°62 Operação tapa buracos nas Ruas no Bairro Vila Reis.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 63 de 2025
Autores:
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Indicação n°63 Retirada de uma árvore na Praça Rui Barbosa.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
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Indicação n°64 Limpeza geral da Praça Rui Barbosa.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
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Indicação n°65 limpeza e capina no Bairro Colinas.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 3
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Limpeza do Bairro Vila Minalda
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
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Serviço de Limpeza e Manutenção das Ruas: Fernando Peixoto e Maria Fernandes de Barros, Bairro Vila Reis.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
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Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) aos imóveis locados pelo Município de Cataguases e utilizados para fins de administração direta , e dispõe sobre a remissão de débitos relativos a esses tributos.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
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Revoga a Lei Municipal n° 4.477/2017
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
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Revoga a Lei Municipal n° 2.272 de 22 de dezembro de 1993, e o Decreto Municipal n° 2.579, de 13 de maio de 1998, que instituíram o Código Sanitário do Município de Cataguases , dispondo sobre as normas de higiene, saúde pública e fiscalização sanitária.
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Matéria lida
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12 - Veto nº 24 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 024-2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias
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Matéria lida
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13 - Veto nº 25 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 027-25 de autoria do Vereador Carlos Magno de Melo Nóbrega
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Matéria lida
Obs.: O Vereador Maguinho Nóbrega, questionou ao Secretário sobre o teor do Projeto que está sendo vetado. O Secretário respondeu que o Projeto dispõe sobre a capacitação de servidores para atendimento em Língua Brasileira de Sinais – Libras – na rede pública municipal e na Câmara Municipal. O Vereador Maguinho Nóbrega questionou se o Prefeito não havia perdido o prazo para vetar, foi esclarecido ao Vereador que como a Câmara estava em recesso, de acordo com o Regimento Interno, os prazos são paralisados também. Boa noite à população de Cataguases. Boa noite aos nobres vereadores que aqui estão. É para dizer à comunidade surda da nossa cidade que o Prefeito da nossa cidade... ele é um artista, ele tem duas caras. Uma cara é a que quer implementar e dizer que é um Prefeito da inclusão, que trata a pauta da inclusão. E a outra é essa aí, quando ele veta ações de inclusão na cidade de Cataguases. Mas dá ainda a esse plenário, a essa Casa, a possibilidade de corrigir essa atrocidade feita por ele. Mas é bom... ele já está demonstrando, que ele está no segundo mandato dele, ao que ele veio de verdade. Porque agora não tem campanha eleitoral para ele. Então, ele está mostrando de verdade a face dele, que é um Prefeito artista, que é um Prefeito Pinóquio. É... é... é a política. É a política. Que é bom, porque nós vamos demonstrando à população. Fica claro aqui que ele, de verdade, é inimigo da inclusão. Obrigado.
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14 - Veto nº 26 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 021-25 de autoria do Vereador Ricardo Dias
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
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Institui a semana Municipal de incentivo ao uso da bicicleta no município de Cataguases e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
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Dispõe sobre a proibição da comercialização manuseio, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnico no Município de Cataguases e da outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
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Estabelece restrições à circulação de bicicleta em calçadas, praças, calçadões e demais locais de grande circulação de pedestres no Município de Cataguases, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: MARCOS DA COSTA GARCIA, ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO, ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy), GIOVANNI GROPO TOLEDO, HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM, RICARDO GERALDO DIAS, VINÍCIUS MACHADO, WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
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Acrescenta § 4°, incisos e alíneas ao Art. 117 da Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
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Informações sobre previsão de limpeza de córregos.
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Matéria lida
Obs.: O requerimento teve pedido de urgência e foi votado na mesma sessão. Foi aprovado por unanimidade.
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20 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
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Informações sobre previsão de limpeza e recapeamento asfáltico dos Bairros: Miguel e Ana Carrara.
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Matéria lida
Obs.: O requerimento teve pedido de urgência e foi votado na mesma sessão. Foi aprovado por unanimidade.
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21 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
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Informações sobre emissão de ruídos excessivos por motocicletas, transito irregular de bicicletas em calçadas.
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Matéria lida
Obs.: O requerimento teve pedido de urgência e foi votado na mesma sessão. Foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Vereador Maguinho Nobrega disse que esse requerimento que o nosso querido vereador Júnior Valentin, Secretário desta Casa, faz menção, ele tem sintonia com o pedido do vereador Willam da ZAF, que falou há pouco sobre a questão do calçadão. É recorrente o número de mensagens que eu recebo nas redes sociais sobre adolescentes, crianças, né, trafegando de bicicleta nas calçadas da nossa cidade e também no calçadão da nossa cidade. A gente vive um jogo de empurra-empurra, e ninguém resolve, né? É culpa de um, é culpa do outro. E a administração... a Prefeitura Municipal é especialista em se isentar e não enfrentar os problemas de frente. Diferente deste vereador que não tem medo de falar o que pensa, e que doa a quem doer, toma suas atitudes se achar necessário. Mas nós precisamos falar sobre esse tema, porque as pessoas estão saindo das calçadas para transitar nas ruas, e a gente está vendo um aumento assustador nos acidentes, principalmente no Beira Rio. A Prefeitura... esse final de semana... Não, Prefeitura não, a Energisa, esse final de semana, podou as árvores do Beira Rio. E, assim, eu quero agradecer aqui de público à Energisa, porque eu fiz um requerimento solicitando isso à Prefeitura, e quem assim fez foi a Energisa. Então, como a Prefeitura se isenta e não faz o papel dela, outras empresas estão acabando por fazer. Mas nós não precisamos esperar acontecer um grave acidente, né? Porque calçada é lugar de pedestre. Calçada não é lugar de moto, calçada não é lugar de bicicleta. Calçada é lugar de pedestre. As nossas calçadas não têm sequer acessibilidade. Então, se as calçadas também não são um lugar seguro, imagina a rua! Então é muito importante que a gente tenha respostas nesse tocante. E, Presidente, eu gostaria muito de pedir ao senhor e à Mesa Diretora que a gente criasse aqui um mecanismo, no processo legislativo, para a resposta dos requerimentos. Sabe por quê, Presidente? Eu faço requerimentos à Prefeitura. Eu pergunto alho, e a Prefeitura me responde bugalho. Então, eles estão usando apenas o prazo regimental para responder o que eles querem, Presidente. Então nós precisamos, quando perguntarmos algo aqui, ser de fato respondidos. E, caso a resposta do requerimento não seja o que nós perguntamos, esse requerimento tem que ser devolvido como “não respondido”, e nós usarmos o nosso procurador aqui, muito bem pago, mais de R$ 14 mil por mês, para que ele possa atuar de maneira a representar essa Casa, os nossos mandatos. Porque nós estamos perguntando coisas sérias aqui, e a Prefeitura está achando que está brincando. Porque, se está brincando com algum mandato, com o meu não vai brincar. Então nós precisamos criar aqui mecanismos para que, quando a gente pergunte algo... E ainda mandam para cá o seguinte: eu pergunto cinco itens, eles respondem um e fica como “tá respondido”, senhor Presidente. Aí eu tenho que ficar devolvendo requerimento, refazendo... Eu tenho muito serviço para fazer! E a gente está pagando muita gente! Não tô falando dessa Casa, não. A culpa não é dessa Casa, não é da sua gestão. O que a gente pode criar nesse processo legislativo é uma maneira de devolver os requerimentos como “não respondidos”, porque eles estão brincando, principalmente com o meu mandato, que tem de fato fiscalizado, que tem de fato buscado. Então eu respeito cada um dos senhores e senhoras que aqui estão. Vejo que alguns vereadores não se importam em pedir explicações, estão satisfeitos com a cidade do jeito que está. Mas as pessoas que me procuram, vereadores e vereadoras, não estão satisfeitas, e veem no meu mandato uma oportunidade de ter a solução dos seus problemas respondidos. Então não pode ser... Nós temos uma estrutura boa. Nós temos bons funcionários. Agora, de fato, faz do nosso mandato apequenar. Porque, se eu pergunto cinco itens e me respondem só um, fica muito difícil de fazer a fiscalização — que é a principal função, principalmente do meu mandato. Então quero pedir ao senhor para que a gente possa criar aqui alguma coisa no Regimento Interno, alguma coisa para que a gente possa ter o nosso mandato preservado, as nossas ações legislativas. Sim. Parabenizo o senhor pela condução. O senhor tem tentado fazer. Sei que não é fácil mudar as coisas de um dia pro outro. Reconheço que o senhor está trabalhando demais aqui, de verdade. Até disse isso hoje a uma pessoa que me questionou, às vezes, sobre a sua ausência em algumas ações políticas. Eu falei: “Não. O Vinicius está muito ocupado na questão da administração da Casa.” Ser Presidente da Câmara Municipal é ser babá dos outros vereadores, das ações dos outros vereadores também. Porque tudo que nós precisamos resolver aqui, nós recorremos ao senhor, que é o responsável por esse poder e que tem o dever de representar essa Casa com os outros poderes. Então eu quero não dizer que o senhor não está trabalhando. Eu reconheço seu trabalho, que está fazendo grandes ações. Mas nós temos que ter o nosso mandato preservado. Está lá no meu escritório inúmeros requerimentos respondidos pela metade. E, assim, eu vou começar a judicializar. Eu vou começar a tomar… Obrigado, Maguinho. Só para responder Vossa Excelência: é o seguinte… A gente começa... só para dar uns agradecimentos aos vereadores também e até me desculpar, porque o nosso combinado era que hoje os computadores já estivessem na mesa de cada um de vocês. Mas, por questões burocráticas, nós ainda não conseguimos sequer fazer a... nem mesmo montar o edital de licitação dos computadores. É muita burocracia por uma coisa muito pequena que, às vezes, atrapalha muito o desenvolvimento do trabalho da gente. Se fosse numa empresa privada, os computadores já estariam aí, já estariam comprados. Porque o dinheiro tem para comprar. Tem tudo. Mas, infelizmente, as coisas não saem dessa forma como a gente planeja. Então, mediante isso, o que eu quero dizer para o senhor é o seguinte: Com essa implantação agora do SPL, vai ficar muito mais fácil para o senhor, enquanto vereador, acompanhar essa questão dos próprios requerimentos que o senhor faz. Por quê? Porque o senhor não vai mais ficar nessa dependência de ter que perguntar para o coordenador legislativo se o requerimento foi respondido, se já está aqui, como é que o prazo está correndo… Porque vai ser automático. A partir do momento que ele responder lá, vai estar direto no sistema. Então o senhor vai ter acesso à resposta instantaneamente. O que eu sempre faço e aconselho os vereadores a fazerem, é que, no requerimento, não façam o questionamento de tantos assuntos. Reduzam para duas, no máximo três perguntas. E, se tiver mais questionamentos, que façam em outro requerimento. Porque não é prática só desse governo responder dessa forma, em outras gestões, também respondem só aquilo que é mais plausível dentro daquilo que foi perguntado. Então, se o senhor enfatizar a pergunta, eles não têm como fugir daquilo que o senhor realmente quer saber. Então, a orientação que eu tenho, enquanto vereador, enquanto Presidente é que o senhor, ao fazer o requerimento, diminua a quantidade de perguntas, para que eles possam responder aquilo que o senhor realmente quer saber. E, se tiver mais alguma pergunta dentro daquele assunto, que faça em requerimento separado. Então, só para concluir, vereador, vereadores… Eu acredito que nós ainda temos um caminho aqui para percorrer. Só falta mesmo, a única coisa que falta aqui pra gente acabar de resolver a questão da votação digital são os computadores na mesa de vocês. O resto está tudo pronto. Tudo pronto: site pronto, sistema pronto, tudo pronto. E, assim, a gente fica triste. Porque eu gosto muito de palavra empenhada. E, às vezes, quando a gente coloca a palavra e tem que voltar em algumas coisas, eu me sinto mal com isso. Eu tinha dado a certeza de que, em agosto, nós já estaríamos com a votação eletrônica. E estamos chegando aqui hoje e não conseguimos. Mas tenho fé em Deus que, esse mês ainda, eu queria muito poder contar até mesmo com mais empenho da equipe que trabalha com isso aqui na Câmara. Porque às vezes a gente tem tanta função e as coisas não saem como a gente quer. E o empenho do servidor é fundamental pra gente resolver umas questões dessas.
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22 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
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Informações sobre a realização de estudo técnico para redutores de velocidade, faixa de pedestre e instalação de placas de sinalização na Avenida Antônio Justino Bairro Justino.
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Matéria lida
Obs.: o requerimento teve pedido de urgência e foi votado na mesma sessão. Foi aprovado por unanimidade.
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23 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
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Informação sobre a realização de estudo técnico para construção ou reparo de calçadas recapeamento asfáltico e instalação de placas de sinalização na Avenida Ministro José Fabrino Baião, Bairro Thomé.
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Matéria lida
Obs.: O requerimento teve pedido de urgência e foi votado na mesma sessão. Foi aprovado por unanimidade.
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24 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
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Cópia do mapa da rede de esgoto de toda a extensão da Rua João Pessoa Bairro Vila Tereza.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 14 de agosto de 2015
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Aprovado em primeira votação
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26 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Processo: 10/2025
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Altera Lei nº 3.621/2007 e dá outras providências
Obs.: Com a palavra o vereador Maguinho Nóbrega. Nós vamos votar agora o Projeto nº 10 de 2025. É... é isso, presidente. Eu até me cansei na última sessão antes do recesso, porque eu trabalhei muito para obstruir esse tema, mas fui vencido aqui pelo plenário. Entendo que muitos dos senhores e senhoras, às vezes, compreendem de forma divergente de mim em algumas matérias. Isso é normal no processo democrático. Mas eu havia feito um pedido de audiência pública sobre este tema e, como fui vencido aqui, eu gostaria de transformar esse pedido de audiência pública em uma convocação. E assim faço o instrumento de requerimento oral de urgência. Então eu farei, só para concluir aqui, para que a gente possa ouvir, né, a responsável por esse setor e o secretário de Administração. Estou aqui convocando em plenário, mas no horário dos requerimentos assim eu faço. Obrigado. O Presidente questionou se a audiência está suspensa. Está cancelada. A audiência pública desse tema está cancelada. A gente não tem como fazer uma audiência para discutir um projeto de lei que esta Casa já aprovou em primeiro turno. E, assim, eu não tenho dúvida nenhuma de que vai aprovar em segundo turno com o meu voto contrário. Mas eu preciso entender por que a servidora em questão, que recebeu um prêmio aqui de aumento de salário, por que que o setor dela aumentou o número de processos administrativos? Por que que a secretaria dela não está? Por que que a coordenadoria dela está ou não vinculada à Secretaria de Administração? Porque eu entendo que, em todo lugar do mundo, isso é competência da Secretaria de Administração. Só em Cataguases que se tem um ordenamento jurídico próprio, de achismo. E aí eu preciso entender como é que o secretário de Administração entende isso — e o que a Administração também entende. Aí eu faço oportunamente, na hora dos requerimentos. Obrigado.
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Aprovado em segunda votação
Obs.: O projeto teve solicitação de Destaque, § 1º do Artigo 1º pelo Vereador Maguinho Nóbrega. Votação nominal. Recebeu voto contrário do Ver. Maguinho Nóbrega. Destaque aprovado em segunda votação por 12 votos favoráveis , 01 voto contrário e 01 ausência justificada
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27 - Veto nº 22 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 075-25 de autoria do Vereador Felipe Ramos.
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Veto Rejeitado
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28 - Veto nº 23 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n°028-25 de autoria do Vereador Carlos Magno Melo de Nóbrega
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Veto Mantido
Obs.: O Parecer da CCJ foi pela manutenção do veto, foi aprovado com voto contrário do Ver. Maguinho Nóbrega. Dessa forma o Veto foi Mantido
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29 - Moção nº 1 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 2
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Michel Henriques Souza Santos
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Aprovada por Unanimidade
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30 - Moção nº 2 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 4
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Gelmi Marcos Martins
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Aprovada por Unanimidade
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31 - Moção nº 3 de 2025
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
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Moção de Congratulação , ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
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Aprovada por Unanimidade
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32 - Moção nº 4 de 2025
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
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Moção de Congratulação , ao Conselho Particular Santa Rita de Cássia .
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Aprovada por Unanimidade
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33 - Moção nº 5 de 2025
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
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Moção de Congratulação , à Defesa Civil do Município de Cataguases.
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Aprovada por Unanimidade
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34 - Moção nº 6 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
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Moção de Congratulação à Missionaria Andréia Oliveira e ao Instituto Defensores da Infância
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Aprovada por Unanimidade
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35 - Moção nº 7 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
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Moção de Congratulação ao Senhor Felipe Vieira Aguiar.
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Aprovada por Unanimidade
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36 - Moção nº 8 de 2025
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
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Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Luiz Brandão.
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Aprovada por Unanimidade
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37 - Moção nº 9 de 2025
Autor: VINÍCIUS MACHADO
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Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Cruz de Souza.
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Aprovada por Unanimidade
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38 - Moção nº 10 de 2025
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
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Moção de Pesar pelo falecimento de José Antônio dos Santos (Zé Antônio).
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Aprovada por Unanimidade
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39 - Moção nº 11 de 2025
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
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Moção de Pesar pelo falecimento de Wilton Sereno Santos (Sr. Wiltinho)
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Vereador Marcos Costa assinou juntamente com o autor.
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40 - Moção nº 12 de 2025
Autor: VINÍCIUS MACHADO
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Moção de Pesar pelo falecimento de Wilton Sereno Santos.
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Aprovada por Unanimidade
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41 - Moção nº 13 de 2025
Autor: VINÍCIUS MACHADO
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Moção de Pesar pelo falecimento de José Antônio dos Santos.
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Aprovada por Unanimidade
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42 - Moção nº 14 de 2025
Autor: VINÍCIUS MACHADO
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Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Guimarães Toledo.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O autor solicitou que a Moção de Pesar fosse transformada em Moção de Pesar em Conjunto.
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43 - Moção nº 15 de 2025
Autor: VINÍCIUS MACHADO
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Moção de Pesar pelo falecimento de Olívia Vaz Moreira.
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Aprovada por Unanimidade
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44 - Moção nº 16 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 5
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Gabriel Lacerda Cenci
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Aprovada por Unanimidade
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