Matérias do Expediente (1007ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
|
Poda das árvores nos Bairro Vila Reis, Carijós e São Caio. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
|
Capina e a limpeza em toda a extensão da linha férrea,bem como a capina e a limpeza das calçadas dos bairros Vila Reis, Bela Vista (BNH), Carijós e
São Caio. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação em toda a extensão da Rua Prof. Antônio Amaro, bem como na Rua Dr. Walter Gomes Rosa, no Bairro Colinas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos para implantação de habitações de interesse social e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente informou ao Plenário, que devido o projeto relacionado com o substitutivo está na pauta, iria solicitar a inclusão do substitutivo nº 05/2025 de autoria do Poder Executivo nesta Sessão. Colocado em discussão e votação, a solicitação foi aprovada por unanimidade. Substitutivo encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta desta Sessão. |
| 5 |
Veto nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Mensagem de Veto nº 32/2025, ao Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do Ver. Carlos Magno de Melo Nóbrega. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do artigo 8º, a Classificação de Usos e Atividades
Comerciais, Industriais e de Serviços e o Quadro 3 da Lei Municipal nº2.427/1995. - |
Devolvido ao autor O Presidente devolveu o projeto ao autor para adequação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Cristo Vive em Cataguases e dá
outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Cataguases, o Programa “Bairro Limpo, Comunidade Feliz”, e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos municipais a entidades sem fins lucrativos, com finalidade de exploração comercial temporária durante a realização de eventos, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 10 |
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações documentadas em relação aos critérios que serão utilizados na seleção dos beneficiados do Programa Minha Casa, Minha Vida que será implantado no Município. - |
Matéria lida Colocado a solicitação de urgência em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento encaminhado às Comissões Permanentes e incluso na pauta desta Sessão. |
| 11 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
|
Requer Audiência Pública, para discutir matéria do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do Vereador Júnio Valentim. - |
Devolvido ao autor O Presidente devolveu o requerimento ao autor para adequação. |