Matérias da Ordem do Dia (1012ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
Requer em CARATER DE URGÊNCIA do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzoni, bem como ao Interventor do Hospital de Cataguases, informações sobre o Hospital de Cataguases. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Saúde do Homem. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 50/2025 - Ver. Henrique Thurram - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 50/2025 - Ver. Henrique Thurram - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental - PMEA e cria o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental - GTEA - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer CCJ ao Substitutivo ao PL 39/2025 - Verª Giovana Costa. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão Educação ao Substitutivo PL 39/2025 - Verª Giovana Costa - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a obrigatoriedade do uso de coletores de resíduos sólidos em bueiros, visando à preservação ambiental e o não entupimento dos sistemas de esgoto no Município de Cataguases. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer CCJ ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Ver. Willian Jerônimo - - |
Rejeitada |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão de Obras ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Ver. Willian Jerônimo - - |
Aprovada por Unanimidade |