Matérias da Ordem do Dia (1019ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases
e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Ricardo Matos, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Daniel Renault de Castro, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. José Maria Sasso. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Sr. Jeferson Freitas, interventor do Hospital de Cataguases, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação da Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde – UBS, Sra. Fernanda Rocha, bem como dos enfermeiros chefes de todas as Unidades Básicas de Saúde do município, para comparecerem ao Plenário desta Casa Legislativa. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Solicita se há estudos para fazer uma visita técnica e vistoria na rua Ana Siervi no bairro Vila Minalda, próximo ao número 67. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Informações sobre o barranco que deslizou na Av. Verissimo Mendonça no bairro – Beira Rio próximo ao nº1045 - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta do suplemento Nutren Senior na rede municipal. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Informações a respeito da recuperação
asfáltica na Rua Alfredo Paratela- Bairro Bandeirantes, em toda essa rua, o local que apresenta danos significativos em decorrência de problema na rede de esgoto. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Informações e providências acerca do atendimento às mulheres diagnosticadas com Endometriose e Adenomiose no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar João Luiz Barcaro - - |
Não há resultado |
| 24 |
Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar Robisten Zulato do Carmo - - |
Não há resultado |
| 25 |
MOÇÃO DE PESAR FAUSTO SEVERINO DE CASTRO --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO - - |
Não há resultado | |
| 26 |
MOÇÃO DE PESAR BERNARDINA BRITO --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para demarcação e fiscalização de vagas para estacionamento no centro da cidade de Cataguases e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 78/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pelo prosseguimento do PL 78/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Casa da Máe Atípica no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 91/25 de autoria do Ver. Carlos Magno - - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: CPD - Comissão da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pelo prosseguimento do PL 91/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno - - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pelo prosseguimento do PL 91/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno - - |
Não há resultado |