Matérias da Ordem do Dia (995ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Cria e regulamenta os cargos do Núcleo de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 4.477/2017

Acrescenta § 4°, incisos e alíneas ao Art. 117 da Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências.

À Segunda Igreja Metodista Wesleyana, situada no Bairro Vila Minalda, Cataguases/MG, pela comemoração de seus 17 anos de fundação, período marcado pela dedicação ao Evangelho de Cristo, pela transformação de vidas e pela relevante contribuição espiritual e social prestada à nossa comunidade

Moção de Congratulação ao site Mídia Mineira, pelos seus 12 anos de relevantes serviços prestados na transmissão de informações à população
de Cataguases, à região da Zona da Mata, bem como em âmbito estadual e nacional. Criado pelo jornalista Marcos Gama, o Mídia Mineira nasceu com o propósito de informar com responsabilidade, seriedade e imparcialidade, e ao longo desses 12 anos consolidou-se como uma importante fonte de notícias, promovendo a cidadania, fortalecendo a democracia e contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e econômico de nossa comunidade

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Cidmar Geraldo Duarte ocorrido em 22 de agosto de 2025 na cidade de Cataguases- MG.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER, em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Cataguases e à Secretaria Municipal de Administração para que prestem informações detalhadas acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2025, firmado com o Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia – CNPJ 11.105.473/0001-70, no valor de R$ 439.850,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).

Requer com urgência da Mesa Diretora o que segue: Informações ao Plenário sobre a atual situação do Hospital, bem como a possibilidade de agendamento de audiência pública emergencial com a presença da Secretaria de Saúde, Interventora do Hospital, corpo clinico do hospital, Conselhos de classe e representantes da população. Requer também que seja enviado ofícios aos órgãos de controle e fiscalização comunicando a gravidade da situação e solicitando providências imediatas.

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre o Bairro Santa Clara.

Requer do Presidente da Câmara, Vereador Vinicius Machado, o que segue em caráter de urgência: Pedindo de vistas aos seguinte projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 33/2025 e Projeto de Lei nº 32/2025 ambos de autoria do Poder Executivo

REQUERIMENTO

Que seja realizada, em caráter de urgência, Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, com o objetivo de tratar da falta de financiamento, ou financiamento precário, destinado à Escola da APAE, ao Centro Dia da APAE e aos demais programas da instituição.

Requerer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Cópia integral do processo de licitação referente à contratação da empresa
responsável pela execução de pagamentos e pela gestão financeira do Hospital de Cataguases; Extrato da tomada de preços contendo a relação das empresas participantes do certame, com indicação das não selecionadas e respectivas justificativas; Cópias das certidões apresentadas pela empresa vencedora que comprovam sua capacidade financeira e técnica para assumir o contrato; Comprovação do registro dos profissionais nos conselhos competentes (quando aplicável), garantindo a legalidade da execução dos serviços.

Requer do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Vinicius Machado, o que segue em caráter de urgência: Pedido de Vista à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.

Requer informações sobre a ponte construída na Avenida Humberto Mauro