Matérias do Expediente (995ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que proceda a operação tapa - buracos em toda extensão da Rua Sete localizada no Bairro Santa Clara, nesta Cidade de Cataguases-MG

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que proceda a operação tapa- buracos em toda extensão da Rua Vereador Célio Moreira da Costa (antiga Rua 11) - Bairro Santa Clara, nesta Cidade de Cataguases - MG.

Indicação de pavimentação asfáltica, seja colocação de pedras de paralelepípedo, seja a construção de lombada ou ondulação transversal para forçar a redução da velocidade dos veículos, seja encaminhando com frequência e várias vezes ao dia o caminhão com água - para “ACABAR” com o levantamento da POEIRA ao final da Avenida Teresa Cristina Bouçada Mauro.

Indicação de Instalação de uma placa informativa para a proibição de despejar lixos e entulhos na entrada da estrada que dá acesso à Ponte Sabiá.

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de proteção da criança e do adolescente contra a erotização precoce em atividades e eventos públicos no Município de Cataguases e dá outras providências.

“Acrescenta Incisos aos Art. 63 e 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências”

“Acrescenta alínea ao Inciso I do Art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências”

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 4º do Projeto de Lei nº 110/2025

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER, em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Cataguases e à Secretaria Municipal de Administração para que prestem informações detalhadas acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2025, firmado com o Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia – CNPJ 11.105.473/0001-70, no valor de R$ 439.850,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).

Requer com urgência da Mesa Diretora o que segue: Informações ao Plenário sobre a atual situação do Hospital, bem como a possibilidade de agendamento de audiência pública emergencial com a presença da Secretaria de Saúde, Interventora do Hospital, corpo clinico do hospital, Conselhos de classe e representantes da população. Requer também que seja enviado ofícios aos órgãos de controle e fiscalização comunicando a gravidade da situação e solicitando providências imediatas.

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre o Bairro Santa Clara.

Requer do Presidente da Câmara, Vereador Vinicius Machado, o que segue em caráter de urgência: Pedindo de vistas aos seguinte projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 33/2025 e Projeto de Lei nº 32/2025 ambos de autoria do Poder Executivo

REQUERIMENTO

Que seja realizada, em caráter de urgência, Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, com o objetivo de tratar da falta de financiamento, ou financiamento precário, destinado à Escola da APAE, ao Centro Dia da APAE e aos demais programas da instituição.

Requerer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Cópia integral do processo de licitação referente à contratação da empresa
responsável pela execução de pagamentos e pela gestão financeira do Hospital de Cataguases; Extrato da tomada de preços contendo a relação das empresas participantes do certame, com indicação das não selecionadas e respectivas justificativas; Cópias das certidões apresentadas pela empresa vencedora que comprovam sua capacidade financeira e técnica para assumir o contrato; Comprovação do registro dos profissionais nos conselhos competentes (quando aplicável), garantindo a legalidade da execução dos serviços.

Requer do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Vinicius Machado, o que segue em caráter de urgência: Pedido de Vista à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.

Requer informações sobre a ponte construída na Avenida Humberto Mauro