Matérias do Expediente (998ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Poda de árvore no bairro Bom Pastor - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Poda de árvore no bairro Dico Leite - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Poda no bairro Primavera - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Poda bairro Paraíso - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Poda de árvore na Rua Maria Gouveia Ferraz - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Poda de árvore na Avenida Veríssimo Mendonça - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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que seja notificado o proprietário do imóvel da Antiga Telemig ao lado da Pracinha Dr. Lidio no centro da cidade, para que seja realizado a limpeza e fechamento do local. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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reforma e a instalação de corrimões no escadão que dá acesso do Bairro Bandeirantes ao Menezes, localizado à rua Alfredo Paratela. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Poda de árvores em toda a extensão da Rua Rabelo Horta, no centro da cidade. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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retirada de uma arvore, com tronco rachado R. Dr. Francisco de Barros, 11 – Centro, ao lado da escola Coronel Vieira - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Reforma da Praça Manoel Inácio Peixoto, localizada no Centro da cidade. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Reconstrução da faixa de pedestres na Rua Cel. Antônio Augusto de Souza Filho, na Vila Tereza (Em frente à Escola Municipal Flávia Dutra), nesta Cidade de Cataguases - MG. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Trocas e manutenção na rede elétrica, em toda extensão do CLUBE GLORIA, no DISTRITO DA GLORIA. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Instalação de braço de energia mais longo no pontilhão- Rua Cleto da Rocha – Próximo a entrada do Bairro Vila Reis - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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indicação reparo Escola Monsenhor Solindo - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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indicação Reparo na Ciclovia Vila Reis - |
Matéria lida |
17 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual para о
quadriênio 2026/2029 e dá outras providencias. - |
Matéria lida Substitutivo encaminhado às Comissões Permanentes. |
18 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente o art. 30-A da Lei nº 3.815,
de 13 de abril de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cataguases), com a redação dada pela Lei nº 4.313, de 2015, bem como as disposições correlatas que perderam o objeto em decorrência dessa revogação. Assegura aos servidores municipais ativos o direito adquirido relativo ao benefício previsto no referido artigo, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao Marcelo Martins Delgado - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora JUSSILENE BELGA RODRIGUES - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a José Queiroz Filho - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “LUIZ ANTONIO MARTINS” à :
JOSE MAURO DE OLIVEIRA BARROS - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Monica Oliveira do Vale - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “ Luiz Antônio Martins” a Viviane de Souza Abritta Costa - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Josiane Boalento Reboredo - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao professor(a): Janaína Namorato de Souza - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora: Gracielle Machado da Silva de Miranda - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ADY PEREIRA DE RESENDE a Silvana Namorato de Sousa Pimenta - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Karla Amorim da Silva - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor
Ady Pereira de Resende à Simone Andrade Cruz Proença - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Resende a Professora Márcia Cristina dos Santos. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Andréia Silvestre da Silva e Silva - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público Luiz Antônio Martins a Luiz Ideraldo Dutra Gonçalves - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
34 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução nº 14, de 2014, da Câmara
Municipal de Cataguases, que regulamentou o art. 30-A da Lei nº 3.815/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal). - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |